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Resultados para "0002367-52.2024.8.26.0229"

Processo nº 0002367-34.2013.8.24.0022

ID: 301193436

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002367-34.2013.8.24.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL CALOMENO EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ PELLIZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PELLIZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002367-34.2013.8.24.0022/SC EXECUTADO : COMERCIAL CALOMENO EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PELLIZZARO (OAB SC013733) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 0002367-34.2013.8.24.0022

ID: 309972100

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002367-34.2013.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL CALOMENO EIRELI

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ PELLIZZARO

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FÁBIO PELLIZZARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002367-34.2013.8.24.0022/SC EXECUTADO : COMERCIAL CALOMENO EIRELI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PELLIZZARO (OAB SC013733) ADVOGADO(A) : FÁBIO PELLIZZARO (OAB SC007644) SENTENÇA Ante o…

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Processo nº 0002367-82.2012.8.24.0082

ID: 300754788

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002367-82.2012.8.24.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002367-82.2012.8.24.0082/SC EXEQUENTE : INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR…

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Processo nº 0002367-45.2011.8.24.0041

ID: 323970438

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002367-45.2011.8.24.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALIANCA ASSESSORIA FINANCEIRA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002367-45.2011.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO ALIANCA ASSESSORIA FINANCEIRA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC…

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Processo nº 0002367-04.2010.8.24.0066

ID: 332497540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002367-04.2010.8.24.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LORENE GOBBI BRUNING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERSON REMI TECCHIO

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CESAR REITER

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Procedimento Comum Cível Nº 0002367-04.2010.8.24.0066/SC AUTOR : LORENE GOBBI BRUNING ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A) : CESAR REITER (OAB SC020988) SENTENÇA Ante o expos…

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Processo nº 0002367-47.2018.8.24.0058

ID: 325680612

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002367-47.2018.8.24.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SALETE GAUZISKI BAPTISTA FRAGOZO

Sentença

Advogados:

NAYRA JACIANA TEIXEIRA RAMOS HAKENHAAR

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002367-47.2018.8.24.0058/SC RÉU : MARIA SALETE GAUZISKI BAPTISTA FRAGOZO ADVOGADO(A) : NAYRA JACIANA TEIXEIRA RAMOS HAKENHAAR (OAB SC049356) SENTENÇA DISPOSIT…

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Processo nº 0002367-67.2007.8.24.0079

ID: 334640147

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002367-67.2007.8.24.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISTELA FRIES FERREIRA CESA

Sentença

Advogados:

VANEZA DALLAGNOL PONTEL

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EDEGAR PEROSA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002367-67.2007.8.24.0079/SC EXECUTADO : MARISTELA FRIES FERREIRA CESA ADVOGADO(A) : VANEZA DALLAGNOL PONTEL (OAB SC033671) ADVOGADO(A) : EDEGAR PEROSA (OAB SC018631) SENTENÇA 3. …

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Processo nº 0002367-60.2006.8.24.0125

ID: 312757612

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002367-60.2006.8.24.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR KAULE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002367-60.2006.8.24.0125/SC RÉU : VALDIR KAULE ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a necessidade de adequ…

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Ademar De Mello e outros x Jose Vota

ID: 304669468

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002367-82.2013.8.24.0103

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE MELLO ADEMIR DE MELLO ADENILSON DE MELLO ANA LUCIA DE MELLO ANNAIR DE MELLO CATARINA FATIMA DE MELLO HILLESHEIM DANIELY DA SILVA DE MELLO GABRIEL FELIPE DE MELLO MARIA NELCI RIBEIRO NEUSA SALETE DE MELLO ROSELI DE MELLO SOLENI DE MELLO SUELI TERESA DE MELLO

Polo Passivo:

JOSE VOTA

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA KROEFF

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JESSYCA VIEIRA LORENCETTI

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KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES

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APELAÇÃO Nº 0002367-82.2013.8.24.0103/SC (originário: processo nº 00023678220138240103/SC) RELATOR : CARGO VAGO APELANTE : ANNAIR DE MELLO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FE…

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Processo nº 0002367-60.2006.8.24.0125

ID: 282200577

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002367-60.2006.8.24.0125

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR KAULE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002367-60.2006.8.24.0125/SC RÉU : VALDIR KAULE ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) DESPACHO/DECISÃO 1. Passo à análise das teses defensivas.… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002367-60.2006.8.24.0125/SC RÉU : VALDIR KAULE ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) DESPACHO/DECISÃO 1. Passo à análise das teses defensivas. 1.1. Prescrição da pretensão punitiva : A tese suscitada pela Defesa não prospera. A prescrição da pretensão punitiva regula-se pela pena máxima abstrata prevista ao crime. No caso em tela, a pena máxima do delito imputado ao réu supera 12 anos, pelo que incide o prazo prescricional de 20 anos, conforme art. 109, inc. I, do Código Penal. Compulsando os autos, extrai-se o seguinte: - Recebida a denúncia em 22.11.2010 (ev. 85, doc 89-90). - Suspensão do processo e do prazo prescricional em 16.3.2012 (ev. 85, doc. 107-109) com determinação de produção antecipada de prova. Sabe-se que " o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada " (Súmula 415 STJ), de modo que o feito poderia permanecer "suspenso" até 15.3.2032. Contudo, considerando a citação pessoal do denunciado ( 110.1 ), tem-se que o prazo prescricional voltou a correr em 01/04/2025 . Somando-se o período entre o recebimento da denúncia e a suspensão com base no art. 366 do CPP e o tempo decorrido desde 01/04/2025, tem-se que ainda não transcorreu o prazo necessário ao reconhecimento da prescrição. 1.2. Nulidade da citação por edital : Resta comprovado nos autos que foram realizadas diligências nos endereços fornecidos, sem êxito na localização do acusado. Diante da frustração das tentativas de citação pessoal, e inexistindo a indicação de novo endereço ou qualquer elemento que possibilitasse sua localização, mostra-se regular a citação por edital, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Afasta-se, portanto, a alegação defensiva de nulidade da citação editalícia, tendo em vista que foram esgotados os meios disponíveis para o chamamento do réu ao processo, inexistindo qualquer vício que comprometa a validade do ato. 2. Logo, ainda que tenham sido alegadas pela Defesa, mas não se verificando quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta de excludente de ilicitude do fato e/ou causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou causa de extinção da punibilidade do agente) é inaplicável a absolvição sumária. Sendo assim, designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 15:00:00 horas , a realizar-se na sala de Audiências da Vara Criminal desta Comarca de Itapema. 3. Notifique-se o Ministério Público e a Defesa. 4. A audiência será realizada preferencialmente de forma presencial. 5. Intime(m)-se o(s) réu(s), que se encontra(m) solto(s). 6. As testemunhas arroladas na denúncia já foram inquiridas em produção antecipada de provas (mídias anexas ao evento 88.156 ), pelo que determino o aproveitamento desta prova , dispensando as vítimas de nova inquirição. 7. Da(s) testemunha(s) arrolada(s) na(s) Resposta(a), deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação , ficando indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução (nesse sentido: AP 2437 AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 28/2/2025 e AP 2668, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 30/04/2025). 8. Caso a Defesa tenha interesse na realização da solenidade de forma virtual, deverá apresentar requerimento em no máximo 30 dias antes da solenidade. 9. Em caso de dúvidas, entrar em contato, por telefone ou via whatsapp, com a assessoria deste gabinete pelo telefone (47) 3261-9834. Intime-se. Cumpra-se.

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