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Processo nº 1003337-14.2013.8.24.0023

ID: 295591938

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003337-14.2013.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORDEIRO DEBORA CORDEIRO ITAMAR CORDEIRO LUIZ FERNANDO CORDEIRO SANDRA REGINA CORDEIRO BOMBAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERUSA CORAZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 1003337-14.2013.8.24.0023/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) AUTOR : DEBORA CORDEIRO ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033… USUCAPIÃO Nº 1003337-14.2013.8.24.0023/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO CORDEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) AUTOR : DEBORA CORDEIRO ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) AUTOR : ITAMAR CORDEIRO ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) AUTOR : LUIZ FERNANDO CORDEIRO ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) AUTOR : SANDRA REGINA CORDEIRO BOMBAZAR ADVOGADO(A) : GERUSA CORAZZA (OAB SC033807B) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a substituição processual requerida no ev. 194.2 . Retifique-se o cadastro no sistema. 2. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 4. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. ÍNDICE: Modalidade Ordinária Localização Serv. Caminho das Dunas 96, Campeche Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) Ev. 1, Doc 2 SUBSTITUIÇÃO - 194.2 LA3 IMÓVEIS LTDA, contrato social - 194.5 194.1 - procuração Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa R$ 89.815,20 = Ev. 34, Doc 72 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral Valério Osvaldo de carvalho , CPF n. 245.561.579-00, brasileiro, casado, com Eliete Maria de Carvalho , CPF n. 200.280.409-53, brasileira, residente e domiciliados a Servidão Caminho das Dunas n. 80, Campeche, Florianópolis/SC, CEP 88063-165. Aderbal Jõao Philippi, brasileiro , viúvo, CPF n. 002254289-20, residente e domiciliado a rua Madalena Barbi n. 30, apartamento n. 701, centro, Florianópolis/SC. Cesar Augusto Godinho do Prado , brasileiro, divorciado, CPF n. 405.406.420-53, residente e domiciliado a Travessa Pantanal n. 91, Campeche, Florianópolis/SC, CEP 88063-190, fone 0000-82752 Levantamento topográfico Ev. 1, Doc 23/24; E81D3-4 e 230.2 Memorial descritivo Ev. 1, Doc 9/10 e 230.3 Anotação de responsabilidade técnica (ART) Ev. 1, Doc 3; E81D5 e 230.4 3 fotografias atuais do imóvel Ev. 26, Doc 66; E81D6 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor Marcos: Fed (Ev. 35, Doc 75) Est (Ev. 25, Doc 62/63) Antecessores Odete: Fed (Ev. 35, Doc 74) Est (Ev. 36, Doc 96) Pedro: Fed (Ev. 35, Doc 89) Est (Ev. 36, Doc 94/95) Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis Ev. 35, Doc 82/83 - SEM MAT Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) Água (Ev. 1, Doc 11/15, Ev. 24, Doc 44/46) Luz (Ev. 1, Doc 16/22, Ev. 24, Doc 53) Declarações (Ev. 19, Doc 39, Fl. 10/12) Falta Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) E. 37, Doc 103/106 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo Ev. 35, Doc 84/85 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade Ev. 26, Doc 65 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias alteração do polo ativo da presente demanda, em favor da compradora LA3 IMÓVEIS LTDA. 194.2 Citação dos confrontantes FALTA Intimação das Fazendas M - E - U - Falta Editais DJe Jornal Falta Certidão de transcurso do prazo para contestação 225.1 Parecer do Ministério Público Falta CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 08/06/1984 Pedro e Odete para Marcos Antonio 360,40m2 Ev. 24, Doc 48/49

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1003337-04.2023.8.26.0477"

Processo nº 1003337-14.2013.8.24.0023