Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5013254-25.2023.4.04.7202" – Página 1 de 3

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Claudimir Bruno Dos Santos

ID: 313574502

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5013254-69.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

CLAUDIMIR BRUNO DOS SANTOS

Outros

Processo 5013254-69.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 12/06/2025.

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Cristiane Maria De Souza Da Rosa e outros x Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 320721152

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013254-97.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA DE SOUZA DA ROSA SERGIO LUIS DA ROSA

Polo Passivo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO BORCHARDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013254-97.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 18/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Giovane Correia

ID: 331027717

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013254-18.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIOVANE CORREIA

Outros

Processo 5013254-18.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 20/07/2025.

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Processo nº 5013254-40.2025.8.24.0064

ID: 296250461

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013254-40.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARICLEUSA BOEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA MARIA VIAL VIDAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCISCO VIDAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013254-40.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 10/06/2025.

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Rosemari Maria Viturino x Bianca Pepita Dos Anjos

ID: 330642110

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013254-23.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI MARIA VITURINO

Polo Passivo:

BIANCA PEPITA DOS ANJOS

Outros

Advogados:

FERNANDA JACIRA TAVEIRA CRUZ AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013254-23.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 333140586

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 5013254-56.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5013254-56.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5013254-61.2024.8.24.0036

ID: 299583661

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013254-61.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013254-61.2024.8.24.0036/SC AUTOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI (OAB SC046531) SENTENÇA ACOLHO os emb…

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Barbara Voltolini Coelho x Moises Malek Gossler

ID: 322067440

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013254-39.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA VOLTOLINI COELHO

Polo Passivo:

MOISES MALEK GOSSLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS PITZ BATISTA SCHAUFFERT EBERHARDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA VOLTOLINI COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013254-39.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : BARBARA VOLTOLINI COELHO ADVOGADO(A) : BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125) EXECUTADO : MOISES MALEK GOSSLER ADVOGADO(A) : MATH…

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Joao Juceli Alves x Banco Pan S.A.

ID: 312797182

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013254-41.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JUCELI ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ

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BERNARDO BUOSI

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Procedimento Comum Cível Nº 5013254-41.2024.8.24.0075/SC AUTOR : JOAO JUCELI ALVES ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) … Procedimento Comum Cível Nº 5013254-41.2024.8.24.0075/SC AUTOR : JOAO JUCELI ALVES ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) SENTENÇA Ex - Positis D E C I D O: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, processo n. 5013254-41.2024.8.24.0075, proposta por ?????JOAO JUCELI ALVES? ??????contra BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos?.? Em decorrência: 1) DECLARO, por sentença e para que produza efeitos, a INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA entre a parte autora e a parte ré, envolvendo a cédula de crédito bancário objeto da presente demanda, bem como a ausência de dívida em relação a esta; 2) CONDENO a parte ré a RESTITUIR em favor da parte autora, em dobro, os valores que lhe foram indevidamente descontados de seu benefício previdenciário em razão da cédula de crédito bancário objeto da presente demanda, e cujo pagamento seja efetivamente comprovado pela parte autora em fase de liquidação de sentença, por mero cálculo aritmético, na forma do art. 509, § 2°, do Novo Código de Processo Civil, autorizada, contudo, a dedução do valor comprovadamente recebido por conta do empréstimo, que deverá ser igualmente atualizado. Por fim, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com fundamento no art. 487, inc. I (Acolher em parte), do novo Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte ré decaiu de parte mínima do pedido, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor perseguido a título de danos morais, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade de tais verbas pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, CPC, eis que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, recolhida as custas, ARQUIVE-SE. Tubarão/SC, na data da assinatura.

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Processo nº 5013254-21.2025.8.24.0038

ID: 305729789

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013254-21.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEL CANTAVE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013254-21.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CLAUDEL CANTAVE ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : ADRIANO…

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