Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5021576-06.2022.4.03.6100" – Página 1 de 2

Thais Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 320284950

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021576-23.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5021576-23.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 03/07/2025.

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Henrique Zimmermann Ramos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 275814897

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021576-30.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ZIMMERMANN RAMOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

TAYLOR FELIZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021576-30.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 20/05/2025.

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Rocha E Mineracao Extracao E Comercio Ltda x Roseli Dos Santos Cavalheiro

ID: 325873464

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021576-90.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ROSELI DOS SANTOS CAVALHEIRO

Outros

Advogados:

TAUANE MARAFON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021576-90.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5021576-70.2025.8.24.0930

ID: 324183824

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021576-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021576-70.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido …

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Processo nº 5021576-30.2025.8.24.0038

ID: 304996375

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021576-30.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ZIMMERMANN RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYLOR FELIZARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021576-30.2025.8.24.0038/SC AUTOR : HENRIQUE ZIMMERMANN RAMOS ADVOGADO(A) : TAYLOR FELIZARI (OAB SC040261) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo em 10…

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Processo nº 5021576-68.2025.8.24.0090

ID: 322959513

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021576-68.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NEWTON COELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANUSA VARELA PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021576-68.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JORGE NEWTON COELHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) SENTENÇA Diante da inexigib…

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Processo nº 5021576-70.2025.8.24.0930

ID: 335153201

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021576-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5021576-70.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) ATO ORDINATÓRI…

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Joao Luiz Pereira Bitencourt e outros x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 304949568

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021576-61.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ PEREIRA BITENCOURT JOSIELLY PEREIRA BITENCOURT MURILO PADOVANI BITENCOURT

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELLE COSTA PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021576-61.2024.8.24.0039/SC AUTOR : JOSIELLY PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) AUTOR : JOAO LUIZ PEREIRA BITENCOURT ADVOGADO(A) : DA…

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Lisiane Fabris e outros x Bilheteria Digital Promocao E Entretenimento Ltda

ID: 333437856

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021576-02.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LISIANE FABRIS MELISSA FERREIRA DE MACEDO

Polo Passivo:

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO SILVA RIETH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021576-02.2024.8.24.0091/SC AUTOR : LISIANE FABRIS ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : MELISSA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : MARCO SI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021576-02.2024.8.24.0091/SC AUTOR : LISIANE FABRIS ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) AUTOR : MELISSA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO(A) : MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RÉU : BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) SENTENÇA BILHETERIA DIGITAL Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por LISIANE FABRIS e MELISSA FERREIRA DE MACEDO em face de BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA para o fim de: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 570,17 (quinhentos e setenta reais e dezessete centavos) a título de indenização por danos materiais em favor da parte autora, valor a ser atualizado monetariamente (INPC) a partir de seu desembolso (09.11.2024 - Evento 01, doc. 07) e sob a incidência de juros de 1% ao mês desde a citação, tudo até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, passa a incidir correção monetária pelo IPCA e juros pela Taxa Selic, com dedução do IPCA, nos termos estipulados pelo art. 389, § único, e pelo art. 406, caput e §1º, ambos do Código Civil. b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), metade (R$ 4.000,00) para cada autora, com atualização monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação, nos termos estipulados pelos arts. 405 e 406, caput e §1º, ambos do CC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Arquive-se após o trânsito em julgado.

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Processo nº 5021576-23.2025.8.24.0008

ID: 319672401

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021576-23.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021576-23.2025.8.24.0008/SC AUTOR : THAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB SP226818) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não há nos autos… Procedimento Comum Cível Nº 5021576-23.2025.8.24.0008/SC AUTOR : THAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB SP226818) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não há nos autos documentos que evidencie se tratar a parte autora/exequente de pessoa hipossuficiente, a ensejar a concessão da benesse da justiça gratuita, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas iniciais ou comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais , trazendo para tanto cópia integral da última declaração de renda perante o Fisco, tanto da pessoa física e/ou da pessoa jurídica (IRPF/IRPJ) ou impressão da consulta do CPF onde conste a situação da declaração, pois se for isenta da declaração constará que suas declarações não constam na base de dados da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp). No caso de ser isenta, deverá apresentar: a) cópia das três últimas folhas de pagamento; b) certidão negativa/positiva de imóveis de seu Estado de domicílio ( https://www.registrodeimoveis.org.br/ ); c) espelho de Consulta Consolidado de Veículo em nome da parte postulante, expedido pelo site do Detran; e d) extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas mantidas em instituições financeiras; informações com as quais o pedido de justiça gratuita será então analisado, sob pena de seu indeferimento. Vindo aos autos cópia da declaração do Imposto de Renda e/ou dos extratos bancários, observem-se as cautelas necessárias junto ao sistema para a garantia do sigilo das informações . 2. Por fim, após a regularização da situação supracitada, voltem os autos conclusos para despacho no localizador Inicial Sem Tutela . 3. Por fim, indefiro o pedido para tramitação do feito e documentos em segredo de justiça, uma vez ausente quaisquer das previsões constantes no artigo 189 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intime(m)-se.

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