Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5034967-12.2025.4.04.7000"

Jander Mateus De Almeida x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 333922219

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034967-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JANDER MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE…

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Processo nº 5034967-97.2025.8.24.0023

ID: 306053539

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5034967-97.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILNEI ANDERSON PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MENDES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5034967-97.2025.8.24.0023/SC AUTOR : GILNEI ANDERSON PINTO ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cin…

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Hapvida Assistencia Medica S.A. x Dercilio Jose Gibim

ID: 299290553

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034967-69.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Polo Passivo:

DERCILIO JOSE GIBIM

80

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA GIBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Jander Mateus De Almeida x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 334951285

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034967-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-92.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50307342320238240930/SC) RELATOR : Gabriela Sailon de Souza EXEQUENTE : JANDER MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANDER …

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Hapvida Assistencia Medica S.A. x Dercilio Jose Gibim

ID: 317309512

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034967-69.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Polo Passivo:

DERCILIO JOSE GIBIM

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA GIBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034967-69.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50082786820258240038/SC) RELATOR : SAUL STEIL AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL G…

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Processo nº 5034967-92.2025.8.24.0930

ID: 300992759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034967-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JANDER MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorridos os praz…

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Processo nº 5034967-50.2022.8.24.0008

ID: 319700808

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5034967-50.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5034967-50.2022.8.24.0008/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Cons…

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Processo nº 5034967-29.2024.8.24.0930

ID: 327483076

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034967-29.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-29.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : FABIO OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSITIVO . Fica intimado o Autor/…

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Hapvida Assistencia Medica S.A. x Dercilio Jose Gibim

ID: 299090813

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044694-52.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Polo Passivo:

DERCILIO JOSE GIBIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA GIBIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5044694-52.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A) : IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) AGR… Agravo de Instrumento Nº 5044694-52.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A) : IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) AGRAVADO : DERCILIO JOSE GIBIM ADVOGADO(A) : SANDRA APARECIDA GIBIN (OAB PR053877) DESPACHO/DECISÃO HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível da comarca de Joinville, o qual, nos autos da ação de obrigação de fazer n. 5008278-68.2025.8.24.0038, ajuizada por DERCÍLIO JOSÉ GIBIM, em razão de alegado descumprimento da tutela provisória, determinou o sequestro de valores necessários ao fornecimento dos medicamentos pleiteados pelo agravado. Alegou, em suma, que: (a) deu cumprimento à ordem judicial em 11.06.2025; (b) assim, é desnecessária a liberação dos valores sequestrados; (c) quando menos, deve ser exigida caução do agravado, previamente à expedição de alvará; e (d) a medida tem o potencial de afetar o equilíbrio econômico-financeiro da operadora. Nesses termos, requereu a antecipação dos efeitos da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso (Evento 1 - 2G). É o relatório. Decido. O recurso não pode ser conhecido. Inicialmente, quanto à alegação de que a tutela provisória de urgência concedida initio litis (Evento 10 - 1G) foi efetivamente cumprida, o reclamo não comporta conhecimento porque, a rigor, trata-se de fato superveniente à decisão agravada, comunicado ao Juízo a quo pouco antes da interposição do recurso (Evento 109 - 1G). Assim, não tendo sido franqueada ao magistrado de origem a possibilidade de se manifestar sobre o pretenso cumprimento da medida, a insurgência, no ponto, resvala em inovação recursal e ocasiona indevida supressão de instância, inclusive quanto à alegada impossibilidade de levantamento dos valores já sequestrados. Outrossim, tampouco foi formulado ao Juízo a quo pedido de prestação de caução como condição à expedição de alvará do numerário constrito via Sisbajud, pelo que a agravante novamente incorre em inovação recursal. Não bastasse, tem-se que o sequestro de bens foi penalidade já cominada na decisão liminar (Evento 10 - 1G), pelo que, a princípio, eventual pedido de prestação de caução fundado na suposta irreversibilidade da tutela provisória deveria ter sido formulado, ao menos, no agravo de instrumento interposto pela operadora em face de referida decisão (autos n. 5034967-69.2025.8.24.0000), não tendo ela sequer sugerido a necessidade de referida garantia na ocasião. Dessarte, nesse aspecto, o recurso investe contra matéria já preclusa, tampouco merecendo conhecimento. Ante o exposto, na forma do art. 932, inc. III, do CPC, não conheço do recurso. Intimem-se.

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Processo nº 5034967-92.2025.8.24.0930

ID: 330260353

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034967-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JANDER MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada p… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034967-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JANDER MATEUS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito , no prazo de 5 dias. Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo , fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC. Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença , fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento. No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere. Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.

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