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Neuza Rogeria Vargas Fidel x Estado De Santa Catarina

ID: 276894389

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036730-36.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUZA ROGERIA VARGAS FIDEL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5036730-36.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5036730-18.2024.8.24.0008

ID: 332830003

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036730-18.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREMAQ PRECISÃO DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE PEREIRA

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LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036730-18.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50240301520218240008/SC) RELATOR : Fabiola Duncka Geiser EMBARGANTE : PREMAQ PRECISÃO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) …

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Claudemir Leite Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 282325962

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5036730-23.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROBSON SILVA MONTEIRO

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DAYAN BISOGNIN ARANDA

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GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

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JAIME OLIVEIRA PENTEADO

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Produção Antecipada da Prova Nº 5036730-23.2021.8.24.0008/SC REQUERENTE : CLAUDEMIR LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON SILVA MONTEIRO (OAB SC045962) ADVOGADO(A) : DAYAN BISOGNIN ARANDA (OAB SC04346…

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Cleci Maria Caovilla Capello e outros x Os Mesmos

ID: 323768670

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036730-93.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO JUVINO LUIZ CAPELLO RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO

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ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA

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NATALIA BROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA TAVARES LOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de …

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Rafael Montibeller x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 304862987

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036730-40.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MONTIBELLER

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DIGIO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SAFRA S A COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ITAU UNIBANCO S.A.

80

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo C… 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5036730-40.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RAFAEL MONTIBELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB SP328643) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) APELADO: BANCO DIGIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB MG082768) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB SP319936) ADVOGADO(A): JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB PE021415) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

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Rafael Montibeller x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 324182831

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036730-40.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MONTIBELLER

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DIGIO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SAFRA S A COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5036730-40.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50367304020248240033/SC) RELATOR : GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE : RAFAEL MONTIBELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO ALVES FEITO…

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Francisco Batista Antunes e outros x Jucelino Do Nascimento Palhano

ID: 305006221

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036730-25.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA ANTUNES LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA

Polo Passivo:

JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO

80

Advogados:

ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036730-25.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRENTE: LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRIDO: JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO (AUTOR) HERDEIRO: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (Inventariante) (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Francisco Batista Antunes e outros x Jucelino Do Nascimento Palhano

ID: 305006295

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036730-25.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA ANTUNES LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA

Polo Passivo:

JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO

80

Advogados:

ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036730-25.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRENTE: LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRIDO: JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO (AUTOR) HERDEIRO: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (Inventariante) (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Francisco Batista Antunes e outros x Jucelino Do Nascimento Palhano

ID: 305029162

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036730-25.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA ANTUNES LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA

Polo Passivo:

JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO

80

Advogados:

ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036730-25.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA ANTUNES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRENTE: LUIS GABRIEL PORTELA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSANA DE ALCANTARA OLIVEIRA PORTELA (OAB PR106973) RECORRIDO: JUCELINO DO NASCIMENTO PALHANO (AUTOR) HERDEIRO: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (Inventariante) (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5000296-04.2025.8.24.0070

ID: 306343598

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000296-04.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE VARELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMAR MAXIMIANO

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ANA JULIA MAXIMIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5000296-04.2025.8.24.0070/SC AUTOR : CARLOS JOSE VARELA ADVOGADO(A) : GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719) ADVOGADO(A) : ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embar…

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