Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5039459-52.2022.4.04.7000" – Página 1 de 2

Adriana Chaves De Andrade x Estado De Santa Catarina

ID: 282607376

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039459-28.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CHAVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039459-28.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina Rittes Oenning x Tim Matriz Brasil e outros

ID: 281316971

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5039459-07.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA RITTES OENNING

Polo Passivo:

TIM MATRIZ BRASIL

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TASSO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039459-07.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5039459-28.2025.8.24.0090

ID: 319530534

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039459-28.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CHAVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039459-28.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ADRIANA CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) ATO ORDINATÓRIO Fi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039459-84.2024.8.24.0018

ID: 297076270

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5039459-84.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY ALINE FAVERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5039459-84.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : FRANCIELY ALINE FAVERO ADVOGADO(A) : CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA (OAB SC048749) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039459-30.2025.8.24.0930

ID: 294258428

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5039459-30.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5039459-30.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Rafael Maas dos Anjos AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB SP241999) ATO O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039459-17.2024.8.24.0008

ID: 326005949

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039459-17.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA DOS SANTOS ASSINK

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5039459-17.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Marcelo Pizolati RECORRIDO : LUZIA DOS SANTOS ASSINK (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) ATO ORDINATÓRIO Intima…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039459-69.2024.8.24.0023

ID: 324582789

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039459-69.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE REGINA MATHEUSSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA KRATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LENICE DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039459-69.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00020061420138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : SOLANGE REGINA MATHEUSSI ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tim Celular S.A. x Janaina Rittes Oenning e outros

ID: 311196097

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0325088-82.2015.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

JANAINA RITTES OENNING RGCOM SC TELECOMUNICACOES LTDA ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TASSO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0325088-82.2015.8.24.0038/SC AUTOR : TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB PR021295) RÉU : RGCOM SC TELECOMUNICACOES LTDA ME ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Blumenau x Luzia Dos Santos Assink

ID: 305011126

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039459-17.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

LUZIA DOS SANTOS ASSINK

80

Advogados:

CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039459-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: LUZIA DOS SANTOS ASSINK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Blumenau x Luzia Dos Santos Assink

ID: 305021256

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039459-17.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

LUZIA DOS SANTOS ASSINK

80

Advogados:

CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039459-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: LUZIA DOS SANTOS ASSINK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 14 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes