Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5087271-05.2024.8.24.0930" – Página 1 de 67

Valeria De Oliveira Barth x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 261057347

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087271-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE OLIVEIRA BARTH

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 1…

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Anderson Do Nascimento Silva x Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi

ID: 320914008

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5087271-68.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Outros

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAIS TERESINHA SILVA CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5087271-68.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Valeria De Oliveira Barth x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 312450571

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087271-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE OLIVEIRA BARTH

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Nº 5087271-05.2024.8.24.0930/SC APELANTE : VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS09542… Apelação Nº 5087271-05.2024.8.24.0930/SC APELANTE : VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Valéria de Oliveira Barth interpôs Apelação Cível (Evento 26, APELAÇÃO1) contra a sentença prolatada pelo Magistrado oficiante na Vara Estadual de Direito Bancário – doutor Marcelo Volpato de Souza – que, nos autos da "ação de revisão de contrato", detonada pela ora Apelante em face de Crefisa S.A. Crédito, Finaciamento e Investimentos, indeferiu a inicial nos seguintes termos: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, I e IV, c/c art. 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Custas processuais pela parte demandante. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Havendo recurso, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 331, caput ). Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte demandada (CPC, art. 331, § 3º). Ao final, cobradas as custas, cancele-se a distribuição (CPC, art. 290) e arquivem-se os autos. (Evento 23, SENT1). Em suas razões recursais, a Apelante requer "seja conhecido do presente recurso e dado provimento ao apelo para o fim de que seja desconstituída a sentença proferida, desobrigando a autora do pagamento das custas processuais, consoante fundamentação". Uma vez vertidas as contrarrazões (Evento 39, CONTRAZ2), os autos ascenderam a este grau de jurisdição e foram distribuídos a esta relatoria por sorteio. O pedido de gratuidade formulado no Apelo foi indeferido, sendo determinada a intimação da Autora, por meio de seus advogados, para efetuar o recolhimento do preparo recursal, na forma do art. 1.007, do CPC, sob pena de deserção (Evento 8, DESPADEC1, segundo grau). A Recorrente interpôs Agravo Interno (Evento 13, AGR_INT1, segundo grau), que foi desprovido (Evento 24, segundo grau). Sobreveio pedido de desistência recursal da Apelante (Evento 31, PET1, segundo grau). É o necessário escorço. Brota do caderno recursal que a Apelante apresentou petitório no sentido de "DESISTIR do recurso interposto, por falta de condições financeiras de recolher o preparo" (Evento 31, PET1, segundo grau). Acerca da inocorrência de interesse superveniente da Irresignada em ver processado e julgado seu Inconformismo, o art. 998 do Código de Processo Civil preconiza que: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" . Registro que o Advogado subscritor do petitório de desistência do Apelo – Cássio Augusto Ferrarini (OAB/RS 95.421) – possui poderes específicos para destir (Evento 1, PROC2). Destarte, não há outra alternativa senão albergar a pretensão de desistência do Inconformismo e declarar a extinção do procedimento recursal. Em remate, não há como dispensar a Recorrente do pagamento das custas processuais, porquanto o fato gerador para o recolhimento do preparo decorre da prestação de serviço público forense, nos termos do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/18. É o quanto basta. Ante o exposto, acolho o pleito de desistência da Apelação, declarando-se extinto o procedimento recursal.

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Brb Credito Financiamento E Investimento S A x Ivo Kohls

ID: 303196916

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050993-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Polo Passivo:

IVO KOHLS

Outros

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO TORRES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR REZENDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5050993-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5021505-05.2024.8.24.0930

ID: 305427131

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021505-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JUVENTINA DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021505-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Processo nº 5056619-05.2024.8.24.0930

ID: 305427143

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056619-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA ELIZABETE ROVILLER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056619-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Processo nº 5026064-05.2024.8.24.0930

ID: 305427226

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026064-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GABRIEL MEDEIROS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026064-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Processo nº 5061178-05.2024.8.24.0930

ID: 306591810

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061178-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. PAULO CESAR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5061178-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5059044-05.2024.8.24.0930

ID: 306591954

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059044-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A REGINA LUCIA MATOS DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5059044-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5098523-05.2024.8.24.0930

ID: 306595415

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098523-05.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A. ELISABETH SCHULLE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE POMIANOWSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL XAVIER BERLATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5098523-05.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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