Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0011271-43.2023.8.26.0602"

Maria Selma Da Fonseca x Cebap - Central De Estudos Dos BenefãCios Dos Aposentados E Pensionist

ID: 277373472

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Itabaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011271-91.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DA FONSECA

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRAL DE ESTUDOS DOS BENEFÃCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONIST

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO NORMANDO TORRES BATISTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452102388 NÚMERO ÚNICO: 0011271-91.2024.8.25.0034 REQUERENTE : MARIA SELMA DA FONSECA ADV. : PAULO NORMANDO TORRES BATISTA - OAB: 5711-SE REQUERIDO : CEBAP - CENTRAL DE E…

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Condominio Parque Das Serras x Terezinha Soares Da Silva

ID: 332292552

Tribunal: TJSE Órgão: 11ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011271-59.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DAS SERRAS

Polo Passivo:

TEREZINHA SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511100297 NÚMERO ÚNICO: 0011271-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CONDOMINIO PARQUE DAS SERRAS ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE REQUERIDO : TEREZIN…

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J. M. S. x A. F. O. D. S.

ID: 334415062

Tribunal: TJSE Órgão: 19ª Vara Cível de Aracaju Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0011271-38.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

A. F. O. D. S.

Despacho

Advogados:

JACKELINE APARECIDA ALVES MESSIAS

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RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO

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ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202414900960 NÚMERO ÚNICO: 0011271-38.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (J.M.S.) ADV. : ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE REQUERIDO : . (A.…

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Incpp- Instituto Nac. Invest. Caderneta Poupança E Prev x Banco Do Brasil S/A

ID: 256809543

Tribunal: TJSE Órgão: 10ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-69.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DENYS BLINDER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911000310 NÚMERO ÚNICO: 0011271-69.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB…

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Condominio Parque Das Serras x Terezinha Soares Da Silva

ID: 277363130

Tribunal: TJSE Órgão: 11ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011271-59.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE DAS SERRAS

Polo Passivo:

TEREZINHA SOARES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO

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AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511100297 NÚMERO ÚNICO: 0011271-59.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CONDOMINIO PARQUE DAS SERRAS ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE REQUERIDO : TEREZIN…

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Incpp- Instituto Nac. Invest. Caderneta Poupança E Prev x Banco Do Brasil S/A

ID: 255891727

Tribunal: TJSE Órgão: 10ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-69.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DENYS BLINDER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911000310 NÚMERO ÚNICO: 0011271-69.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB…

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B. D. B. S. x G. B. D. G.

ID: 323747219

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 1ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0011271-62.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S.

Polo Passivo:

G. B. D. G.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

ARNOLD MERON SANTOS ROSÁRIO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500735300 NÚMERO ÚNICO: 0011271-62.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE…

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Maria Selma Da Fonseca x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 262010518

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011271-91.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DA FONSECA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Despacho

Advogados:

PAULO NORMANDO TORRES BATISTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500712459 NÚMERO ÚNICO: 0011271-91.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS…

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Maria Selma Da Fonseca x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 259799198

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011271-91.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DA FONSECA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO NORMANDO TORRES BATISTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16535/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500712459 NÚMERO ÚNICO: 0011271-91.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....2024521023… APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 16535/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500712459 NÚMERO ÚNICO: 0011271-91.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202452102388 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - MARIA SELMA DA FONSECA ADVOGADO - PAULO NORMANDO TORRES BATISTA - OAB: 5711/SE APELADO - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP ADVOGADO - JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798/RS ADVOGADO - DANIEL GERBER - OAB: 39879/RS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DESCONTOS MENSAIS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CEBAP (CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA - AUTORIZAÇÃO COMPROVADA PELA PARTE RECORRIDA VALOR DO DESCONTO DISCRIMINADO NA AUTORIZAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE PELA RECORRENTE. ÁUDIO ANEXADO AOS AUTOS TAMBÉM COMPROVANDO A ANUÊNCIA DA AUTORA À SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TANTO DO DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO ASSINADO PELA AUTORA QUANTO DO ÁUDIO NA ACOSTADO PELA REQUERIDA DEFESA QUE SEQUER SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APELADO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO REPARAÇÃO MORAL E MATERIAL DESCABIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.- NÃO RESTANDO CARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO, IMPÕE-SE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

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