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Processo nº 0003769-64.2000.8.26.0471

ID: 313849938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003769-64.2000.8.26.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELRITEC METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NATANAEL MARTINS

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KAREN HARABAGIN CHAMON

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ANDRÉA DIAS FERREIRA

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ANA LÚCIA SALGADO MARTINS CUNHA

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Processo 0003769-64.2000.8.26.0471 (471.01.2000.003769) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Selritec Metalurgica Industria e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Instituto…

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Processo nº 0021924-95.2022.8.26.0002

ID: 326010619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0021924-95.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. C. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROCHA TESTA

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Processo 0021924-95.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0003769-54.2016.8.26.0002) (processo principal 0003769-54.2016.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0131640-13.2025.8.26.0500

ID: 309702237

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0131640-13.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SUARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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Processo 0131640-13.2025.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - Jose Suares Pereira - Processo de Origem: 0003769-26.2023.8.26.0223/0001 1ª Vara Cível Foro de Guarujá Vistos. A requisição ex…

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Processo nº 0003769-10.2020.8.26.0521

ID: 279765178

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003769-10.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE GONCALVES

Intimação

Advogados:

ELIO ERMENEGILDO AMARO

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ADV: Elio Ermenegildo Amaro (OAB 110192/SP) Processo 0003769-10.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS HENRIQUE GONCALVES - Vista à Defesa.

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Processo nº 1017539-82.2025.8.26.0196

ID: 335626026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1017539-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMILIANE DE SOUSA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS LUCAS

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Processo 1017539-82.2025.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emiliane de Sousa Castro - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a un… Processo 1017539-82.2025.8.26.0196 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emiliane de Sousa Castro - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nestes autos e nos autos do incidente de cumprimento de sentença processado sob nº 0003769-39.2025.8.26.0196, os nomes e as qualificações das partes e, caso necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ. 2. Defiro, à parte embargante, os benefícios da gratuidade judiciária. 3. Considerando que a parte embargante não tem acesso aos autos do cumprimento de sentença sob nº 0003769-39.2025.8.26.0196, no qual determinada a constrição do bem, por se tratar de feito que tramita em segredo de justiça,determinoque se trasladem, do referido incidente de cumprimento de sentença para cá, cópias das peças processuais constantes a fls. 42/45, 48/51, 82/88 e 105/106. 4. À vista dos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0003769-39.2025.8.26.0196, recebo os embargos de terceiro, com atribuição de efeito suspensivo parcial em relação a atos que importem em alienação do veículo em questão (automóvel Chevrolet Onix Active 2019, placas QOJ5720), uma vez que os documentos apresentados emprestam alguma verossimilhança às alegações da embargante, sendo que o perigo de dano ouriscoaoresultadoútildo processo decorre do prosseguimento do cumprimento de sentença, com a prática de medidas de alienação judicial do referido bem. Certifique-se nos autos principais, trasladando-se para lá cópia desta decisão. 5. Nos termos do artigo arts. 677, §3º, do CPC, CITE-SE o embargado na pessoa de seu Advogado constituído, à oferta de contestação no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 679), a ser contado nos termos do artigo 231 do novo Código de Processo Civil, com a advertência de que, não contestada a ação e caso se trate de direitos disponíveis, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. - ADV: RUBENS LUCAS (OAB 263519/SP)

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Processo nº 0003769-70.2000.8.26.0566

ID: 306008940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003769-70.2000.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRE CATHOLICO

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Processo 0003769-70.2000.8.26.0566 (566.01.2000.003769) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.N.G. - Vistos, Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUCAS ANDRE CATHOLICO (OA…

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A. M. S. N. x B. F. S.

ID: 281051490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0003769-84.2011.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. S. N.

Polo Passivo:

B. F. S.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI

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FRANCISCO DE LUCA

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ADV: Renato Luis Oliveira Lelli (OAB 159659/SP), Francisco de Luca (OAB 203505/SP) Processo 0003769-84.2011.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. S. N. - Reqdo: B. F. S. - Aguarde-se em arqui…

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Processo nº 0003769-42.2024.8.26.0562

ID: 333336308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003769-42.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANO GALETTO NETO

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Processo 0003769-42.2024.8.26.0562 (processo principal 1006612-31.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.R. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) exequente em termos de p…

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Processo nº 0003769-26.2023.8.26.0223

ID: 307453226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003769-26.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

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Processo 0003769-26.2023.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado…

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Processo nº 0003769-21.2025.8.26.0008

ID: 309975777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003769-21.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SERAFINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0003769-21.2025.8.26.0008 (processo principal 1005671-89.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Claudio Serafini - Mandado nº: 008.2025/012137-4 Situação: …

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