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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-61.2024.8.06.0293" – Página 1 de 5

Processo nº 0010169-14.2013.8.26.0609

ID: 312368473
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010169-14.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETO 0002924-29.2025.8.26.0609 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Ver mais

Processo nº 0010169-08.2018.8.26.0037

ID: 314302144
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010169-08.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Willian Stefani de Souza - WILLIAN STEFANI DE SOUZA - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP) Ver mais
ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0010169-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mateus de Carvalho Silva - Manifeste-se o Exequente acerca do coeficiente indicado pela Fazenda Pública no prazo de quinze dias. Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SPem razão de não preencher os requisitos do decreto 12338/2024. Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Solicito BI atualizado para análise de pedido de indulto/comutação formulado em favor do(a) sentenciado(a), preso(a) na unidade prisional Bauru CPP I - "Dr. Alberto Bro… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
Processo 0010169-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC de Campinas/SP. - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 4507… Ver mais
Processo 0010169-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Sumaré, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.… Ver mais

Processo nº 0010169-14.2013.8.26.0609

ID: 306000426
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010169-14.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002446-21.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMEN… Ver mais
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