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R. V. x B. S. E. O. E S. L. e outros

ID: 277004193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013066-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. V.

Polo Passivo:

B. S. E. O. E S. L. J. B. DO V. J. B. DO V. M.

Intimação

Advogados:

FRANCINE MIQUELETTI SERRANO

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CARLOS JOSE DA CUNHA FERREIRA

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ADV: Carlos Jose da Cunha Ferreira (OAB 314775/SP), Francine Miqueletti Serrano (OAB 381564/SP) Processo 0013066-04.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. V. - Exectda: J. B. do V. , J…

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R. V. x B. S. E. O. E S. L. e outros

ID: 277009216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013066-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. V.

Polo Passivo:

B. S. E. O. E S. L. J. B. DO V. J. B. DO V. M.

Intimação

Advogados:

FRANCINE MIQUELETTI SERRANO

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CARLOS JOSE DA CUNHA FERREIRA

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ADV: Carlos Jose da Cunha Ferreira (OAB 314775/SP), Francine Miqueletti Serrano (OAB 381564/SP) Processo 0013066-04.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. V. - Exectda: J. B. do V. , J… ADV: Carlos Jose da Cunha Ferreira (OAB 314775/SP), Francine Miqueletti Serrano (OAB 381564/SP) Processo 0013066-04.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. V. - Exectda: J. B. do V. , J. B. do V. M. , B. S. E. O. e S. L. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Joao Batista do Valle-ME; Braservice Soluções Em Obras e Serviços Ltda.; Joao Batista do Vale; Valor Atualizado : R$ 29.622,20. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Se infrutífera, ou com bloqueio parcial, defiro desde já as pesquisas de bens através dos sistemas Renajud e Infojud (último ano). Indefiro. A informação é pública e a parte interessada pode a obter de forma extrajudicial independentemente de intervenção judicial. Ressalto que o simples fato de a parte ser beneficiária da justiça gratuita não altera esta conclusão, pois a isenção de custas se estende às serventias extrajudiciais, que, portanto, deverão prestar o serviço independentemente de emolumentos quando provocadas pelo interessado. Intime-se.

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Bruno Rodrgues De Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 314716431

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036222-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036222-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ernani Antonio Rios x Condomínio Edifício Royal Garden

ID: 323030703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025552-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROYAL GARDEN

Distribuídos

Advogados:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

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FERNANDO HENRIQUE ROSSI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025552-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013066-20.2024.8.26.0224

ID: 280000355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013066-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA ALVES CELESTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

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ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 0013066-20.2024.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Sebastiana Alves Celestino de Souza - Ciência às partes acerca das informações da DEPRE a fls. 57/…

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Marcelo Diniz Nassin x Banco Bradesco S/A

ID: 303724034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025455-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DINIZ NASSIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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THIAGO ASSAAD ZAMMAR

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MAURICIO JOSE CHIAVATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1025455-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tamara Carminatti x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303711648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033409-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA CARMINATTI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033409-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Rodrgues De Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 307012245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036222-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1036222-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ernani Antonio Rios x Condomínio Edifício Royal Garden

ID: 316210749

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025552-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROYAL GARDEN

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1025552-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Diniz Nassin x Banco Bradesco S/A

ID: 295332057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025455-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DINIZ NASSIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO ASSAAD ZAMMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE CHIAVATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1025455-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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