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"1001671-07.2022.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 1 de 58

Processo nº 1001676-29.2022.8.26.0346

ID: 317614683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-29.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GELSON APARECIDO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001676-29.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gelson Aparecido Marques - Vistos. Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros proc…

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Processo nº 1001666-82.2022.8.26.0346

ID: 319808255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-82.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CESAR LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-82.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Cesar Leme - Vistos. Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros processos em…

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Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

ID: 320218084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001675-44.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ANTUNES FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001675-44.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Murilo Antunes Ferreira Souza - Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros process…

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Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

ID: 335102002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001675-44.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ANTUNES FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Rodrigo De Souza Sanchez x Prefeitura Municipal De Martinópolis

ID: 335102041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-74.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA SANCHEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

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Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Processo nº 1001667-67.2022.8.26.0346

ID: 335102058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-67.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DANTAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1001667-67.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001635-62.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edvaldo Dantas Oliveira - Considerando a conexão reconhec…

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Valmir José Eugênio x Maria Flores Dos Santos

ID: 297996963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-07.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR JOSé EUGêNIO

Polo Passivo:

MARIA FLORES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSÉ EUGÊNIO

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LUIZ FERNANDO NAKAZATO

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Processo 0000922-07.2022.8.26.0346 (processo principal 1000604-07.2022.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valmir José Eugênio - Maria Flores dos Santos …

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Jose Mauricio Pereira x Prefeitura Municipal De Martinópolis

ID: 321115513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001671-07.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001671-07.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Mauricio Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos ter… Processo 1001671-07.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Mauricio Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos requerentes (devidamente qualificados no preâmbulo de seus respectivos autos) para: (i) RECONHECER o desempenho de trabalho pelos autores em grau de insalubridade máximo (40%) no período de fevereiro/2020 a abril/2022; e, (ii) CONDENAR Fazenda Municipal de Martinópolis/SP a pagar as parcelas vencidas. Quanto aos consectários legais das prestações vencidas, correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e juros de mora pelo artigo 1-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, ambos a partir da citação e até a data de 08/12/2021, incidindo, a partir de 09/12/2021, apenas a taxa SELIC (artigo 3º da EC nº 113/2021). Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor total da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. A exigibilidade, porém, restará suspensa nos processos em que a parte autora for beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Quanto à parte ré, há isenção quanto às custas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários devidos à parte autora deverão incidir sobre o montante das parcelas em atraso, no percentual de 10% (CPC, Art. 85, §3°). Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame necessário, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Publicação com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1001713-56.2022.8.26.0346

ID: 321115522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001713-56.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ SANT`ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1001713-56.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001671-07.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Luiz Sant`ana - Ante o exposto, resolvo o mérito, no… Processo 1001713-56.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001671-07.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Luiz Sant`ana - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos requerentes (devidamente qualificados no preâmbulo de seus respectivos autos) para: (i) RECONHECER o desempenho de trabalho pelos autores em grau de insalubridade máximo (40%) no período de fevereiro/2020 a abril/2022; e, (ii) CONDENAR Fazenda Municipal de Martinópolis/SP a pagar as parcelas vencidas. Quanto aos consectários legais das prestações vencidas, correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA-E) e juros de mora pelo artigo 1-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, ambos a partir da citação e até a data de 08/12/2021, incidindo, a partir de 09/12/2021, apenas a taxa SELIC (artigo 3º da EC nº 113/2021). Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor total da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. A exigibilidade, porém, restará suspensa nos processos em que a parte autora for beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Quanto à parte ré, há isenção quanto às custas, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários devidos à parte autora deverão incidir sobre o montante das parcelas em atraso, no percentual de 10% (CPC, Art. 85, §3°). Apesar do valor da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame necessário, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Publicação com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Processo nº 1000216-07.2022.8.26.0346

ID: 290707823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000216-07.2022.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS IRMãOS NAGAI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CONSTANTINO STUANI

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Processo 1000216-07.2022.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercados Irmãos Nagai Ltda - Intimação da parte autora para comprovar o recolhimento da despesa de intimação do executado …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001671-07.2022.8.26.0346" – Página 1 de 58

Processo nº 1001676-29.2022.8.26.0346

Processo nº 1001666-82.2022.8.26.0346

Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

Rodrigo De Souza Sanchez x Prefeitura Municipal De Martinópolis

Processo nº 1001667-67.2022.8.26.0346

Valmir José Eugênio x Maria Flores Dos Santos

Jose Mauricio Pereira x Prefeitura Municipal De Martinópolis

Processo nº 1001713-56.2022.8.26.0346

Processo nº 1000216-07.2022.8.26.0346