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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002009-10.2023.8.26.0228" – Página 1 de 54

Processo 1002009-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zeferino Gonçalves Teixeira - Sul América Campanhia de Seguro Saúde - Vistos. Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503984-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Crimi… Ver mais
Intimação
ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1504663-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO - Fl. 411: autorizo a restituição do veículo e CRLV apreendidos ao legítimo proprietário. Ver mais

Processo nº 1515818-10.2023.8.26.0228

ID: 326698886
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro … Ver mais
Intimação
Processo 1532308-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 145: Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP) Ver mais
Processo 1530853-10.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.A.S. - Certidão acima: providencie a delegacia de polícia de origem a devolução do procedimento com o efetivo cumprimento das diligências. Prazo: 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DANIEL DA SILVA (OAB 392… Ver mais

Processo nº 1532502-10.2023.8.26.0228

ID: 325316621
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1532502-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Carolina Fernanda Batista Ferreira - O defensor deverá direcionar a petição de fls. 184 à 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2… Ver mais
Processo 0002820-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1001718-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine Fakih - - Katia Cristina Arruda Fakih - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Manifeste-se o Ministério Públic… Ver mais
Processo 0002820-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1001718-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine Fakih - - Katia Cristina Arruda Fakih - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Fls. 136/146: manifeste-se a parte exequ… Ver mais
Processo 0009947-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO DA SILVA SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos nº 1506797-10.2023.8.26.0228, 0007480-45.2015.8.26.0635, 1503787-16.2021.8.26.0005) a ROBERTO DA SILVA SANTOS, MTR: 731014-7, RG: 47215415, RJI: 1705… Ver mais
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