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Valmir Santos De Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 312390155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

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Processo 0000906-58.2025.8.26.0666 (processo principal 1002605-04.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir Santos de Oliveira - Amar Brasil Clube de Benefíc…

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Valmir Santos De Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 278730566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

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ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1002605-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 1002605-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Santos de Oliveira - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o processo, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito descontado sob a rubrica "CONTRIB. ABCB SAC 0800 323 5069"; B) CONDENAR a parte ré na devolução dos valores indevidamente descontados, além daqueles que foram descontados após o ajuizamento da demanda e C) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, devendo incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de advogado devidos ao patrono da parte vencedora, ora fixado, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (artigo 85, § 8º, do CPC), eis que a condenação em montante inferior ao postulado a título de danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula nº. 326 do C. STJ). No mais, nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de legal. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC). Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C.

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Processo nº 0001021-79.2025.8.26.0666

ID: 331233785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001021-79.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA GUIMARãES

Intimação

Advogados:

CIRLEI MARTIM

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Processo 0001021-79.2025.8.26.0666 (processo principal 1500312-04.2024.8.26.0666) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Silvia Guimarães - Ao Douto Defensor, apresentar seus quesitos no prazo d…

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A. De A. S. x F. De S. P.

ID: 316805692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003769-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. S.

Polo Passivo:

F. DE S. P.

Intimação

Advogados:

WILLKISON DOUGLAS DE LIMA OLIVEIRA

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GEOVÂNIA CORDEIRO DE ALMEIDA

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Processo 1003769-04.2024.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - F.S.P. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: WILLKISON…

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E. N. R. F. x E. Da C. F.

ID: 306250484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001565-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. N. R. F.

Polo Passivo:

E. DA C. F.

Intimação

Advogados:

MAIARA MARTIM MATTIUSSO

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Processo 0001565-04.2024.8.26.0666 (processo principal 1000522-15.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.N.R.F. - E.C.F. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de…

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Processo nº 1002799-04.2024.8.26.0666

ID: 311790841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002799-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL TERRAS DO JACARANDá (CONDOMíNIO JACARANDá)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES

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Processo 1002799-04.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Terras do Jacarandá (Condomínio Jacarandá) - Vistos. Fls. 1…

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Processo nº 1500312-04.2024.8.26.0666

ID: 329746132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500312-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

CIRLEI MARTIM

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Processo 1500312-04.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - SILVIA GUIMARÃES - Dra. Defensora, ciência acerca da nomeação para atuação na presente demanda, bem como da Decis…

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Processo nº 0001274-04.2024.8.26.0666

ID: 324493840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001274-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIME LEMES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LEMES DE CAMPOS

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Processo 0001274-04.2024.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Jaime Lemes de Campos - manifeste-se o requerente quanto ao depósito de pp. 32/33 bem como a extinção do feito pel…

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Processo nº 1004254-04.2024.8.26.0666

ID: 308684890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004254-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1004254-04.2024.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimaçã…

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J. P. C. e outros x J. Da S. C.

ID: 311847741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004351-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. L. P. C. T. R. P.

Polo Passivo:

J. DA S. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CARLINI

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ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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Processo 1004351-04.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Guarda - T.R.P. - - J.P.C. - - L.P.C. - J.S.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões…

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