Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003003-92.2023.8.26.0404" – Página 1 de 35

Juízo Ex Officio x Aot Ambiental E Empreendimentos Tecnicos Ltda

ID: 331513019

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002712-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA

Entrados

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RAISSA SILVA BARROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002712-92.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. S. V. Da S. x B. A. S. A.

ID: 327353348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

V. S. V. DA S.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-92.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - V.S.V.S. - A.S. - Vistos. 1.Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual c… Processo 1003003-92.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - V.S.V.S. - A.S. - Vistos. 1.Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do(a) exequente, observando o disposto no art. 1.285 e seguintes das N.S.C.G.J. e o Comunicado CG nº 1789/2017. 2. Intime-se o(a) requerido(a), na pessoa de seu defensor constituído, para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem atendimento, intime-se o(a) requerido(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para recolhimentos das custas e despesas processuais nos termos do art. 1.098 das NSCGJ: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. No caso dos autos, a parte requerida não é beneficiária da AJG, portanto deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsão do art. 1098, § 5º da N.S.C.G.J. : "§5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Certifique a serventia o valor das custas e eventuais despesas, tais como, taxas e diligências de Oficial de Justiça, honorários de perito para ressarcimento da Defensoria Pública e outras se houver, observando que havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Na inércia, expeça-se a Certidão - Inscrição de Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE, observando COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/19 - DJE 26/08/2019 - páginas 04/07. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)

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Município De Orlândia x Alecio Antonio Honorato

ID: 310430818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500807-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

ALECIO ANTONIO HONORATO

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

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MARÇAL RODRIGUES JUNIOR

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Processo 1500807-92.2023.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Alecio Antonio Honorato - Vistos. Intime-se novamente, via portal, a parte exequente para requerer o qu…

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Júlia Gonçalves Bragatto e outros x Município De Orlândia

ID: 303428833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001575-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA GONçALVES BRAGATTO MARCOS WILLIAM GONçALVES DA CRUZ MARIANGELA ROBERTA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

MARINA CONTIERO AMOROSO

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FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001575-92.2023.8.26.0404 (processo principal 1001274-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcos William Gonçalves da Cruz - …

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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Gustavo Gonçalves Nogueira

ID: 326349886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000287-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

GUSTAVO GONçALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-92.2023.8.26.0404 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Gustavo Gonçalves Nogueira - Vistos. 1. …

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Processo nº 0000396-17.2024.8.26.0428

ID: 307433735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000396-17.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO DA CUNHA LEME

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Processo 0000396-17.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003003-20.2023.8.26.0428) (processo principal 1003003-20.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.B.C. - A respeito do(s) mand…

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Sandra Alves Dos Santos Clemente x Banco Agibank S.A.

ID: 298267732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-15.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES DOS SANTOS CLEMENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003004-15.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1003003-47.2023.8.26.0322) (processo principal 1003003-47.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sa…

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Jacira Aparecida Rodrigues Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322954859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001132-92.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001132-92.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003003-77.2024.8.26.0236) (processo principal 1003003-77.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Jacira Aparecida Rodrigues Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322954879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001132-92.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001132-92.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003003-77.2024.8.26.0236) (processo principal 1003003-77.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Karin Ilse Becker Martins x Luiz Gustavo Mazzeo Martins

ID: 302941139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001780-87.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KARIN ILSE BECKER MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO MAZZEO MARTINS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA

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DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

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Processo 0001780-87.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003003-92.2022.8.26.0577) (processo principal 1003003-92.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Karin Ilse Becke…

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