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Resultados para "1008982-08.2023.8.26.0704" – Página 1 de 25

E. T. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 297849024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008982-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. T. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Fls. 252/254: expeça-se mandado de levantamento…

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E. T. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 325420637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008982-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. T. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 286/293. Expeça-…

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E. T. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 331557579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008982-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. T. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Fls. 306/308: defiro a expedição de alvará de s…

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E. T. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 333763776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008982-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. T. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Fls. 318/336: ciência ao exequente da expedição…

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D. B. Dos S. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. B.

ID: 320179690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2209675-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DOS S. G. S. DE O.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. B.

Entrados

Advogados:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

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GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209675-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. B. Dos S. e outros x M. J. De D. V. Da F. E S. Do F. R. X. B.

ID: 320275711

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2209675-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DOS S. G. S. DE O.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. DA F. E S. DO F. R. X. B.

Distribuídos

Advogados:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

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GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2209675-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008994-15.2017.8.26.0004

ID: 301545554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008994-15.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA

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MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE

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LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

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Processo 0008994-15.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1008982-18.2016.8.26.0004) (processo principal 1008982-18.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dp Comercio de Generos Alimenti…

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E. T. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 316834166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008982-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. T. B. DOS S.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Após a expedição do contramandado de prisão em … Processo 1008982-08.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1001351-13.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.T.B.S. - D.B.S. - Vistos. Após a expedição do contramandado de prisão em razão do depósito judicial efetuado pelo executado, o exequente manifestou-se às fls. 247/248, noticiando débito de R$ 11.876,49, conforme planilha de fl. 249, refutada pelo executado sob argumento de que a prisão civil limita-se à dívida alimentar referente às três últimas parcelas, pugnando pelo sobrestamento do feito por noventa dias para levantamento do saldo devedor (fls. 258/259). Sobreveio manifestação do exequente (fls. 264/266), juntando memória de cálculo atualizada no montante de R$ 14.153,49 (fl. 267). O executado pugnou pela conversão do regime da prisão para domiciliar em razão do estado de saúde (fls. 270/272), do que discorda o exequente (fls. 274/275) e nesse sentido o Ministério Público (fls. 276/277). É o relatório. Razão não assiste ao executado, na medida em que o presente cumprimento de sentença foi proposto em setembro de 2023, logo a planilha de cálculo de fl. 249 está de acordo com o disposto no artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil. Sendo assim, diante da existência de débito alimentar remanescente decreto a prisão civil do executado D.B.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da decisão de fls. 183/184, consignando o valor atualizado da dívida (R$ 14.153,49, fl. 267). Por fim, não foi comprovada a frágil situação de saúde do executado, que porventura poderia ser agravada com a sua prisão, a justificar o regime de prisão domiciliar conforme pretende. O atestado médico de fl. 273 refere que o executado tem hipertensão sistêmica, arritmia e faz tratamentos contínuos, que não é inviabilizado com a privação da liberdade. O § 4º, do artigo 528 do Código de Processo Civil prevê de modo expresso o regime fechado para cumprimento da prisão civil decretada contra o devedor de alimentos, como medida coercitiva, a fim de forçar o cumprimento integral da obrigação alimentar e garantir a sobrevivência do alimentando; não a punição do executado. Portanto, a prisão civil possui natureza jurídica e fundamentos distintos da prisão criminal. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu pedido de aplicação de prisão domiciliar em caso análogo, conforme ementa a seguir transcrita: HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decretação da prisão civil do devedor. Cabimento. Inteligência do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil Inadimplemento incontroverso. Alegação de impossibilidade financeira para o pagamento da prestação alimentícia. Matéria incompatível com a via judicial eleita. Precedentes do E. STJ. Quadro de saúde do alimentante que não obsta o cumprimento da sanção civil em regime fechado. Hipertensão, diabetes e problemas cardíacos que são moléstias comuns. Gravidade não demonstrada. Laudos médicos genéricos e omissos quanto à imprescindibilidade do cumprimento da sanção civil em regime domiciliar. Ordem denegada.(TJSP; Habeas Corpus Cível 2089918-10.2025.8.26.0000; Relator (a):Daniela Cilento Morsello; 9ª Câmara de Direito Privado; j. 31/03/2025 Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 286577/SP), ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO (OAB 154955/RJ)

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R. Z. C. e outros x A. R. D. P. C.

ID: 312828274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002370-20.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. Z. C. T. Z. C.

Polo Passivo:

A. R. D. P. C.

Intimação

Advogados:

ROQUE RODRIGUES

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ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

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Processo 0002370-20.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1008982-25.2017.8.26.0637) (processo principal 1008982-25.2017.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1008594-08.2023.8.26.0704

ID: 295808357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008594-08.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008594-08.2023.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.J.S. - Fls. 192: Ciência às partes. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP)

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