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Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

ID: 326349872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502255-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. N. D. O. D. P. J.

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA (OAB/SP 438.846) PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB/SP 386.451) LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099)

Processo 1502255-02.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - D.P.J. - - B.C.N.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e, em consequência, ABSOLVO … Ver mais

C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502255-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x L. D. R.

ID: 323855810

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. D. R.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502255-51.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contr… Ver mais

I. X. De M. x V. G.

ID: 314679677

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Distribuídos

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI (OAB/SP 317.568) CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB/SP 133.153) FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB/SP 147.173) LUCIENE PINHEIRO NUNES (OAB/SP 435.213)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002511-02.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Votorantim; 2ª V… Ver mais

Município De Votuporanga x Luis Viveiros e outros

ID: 309717711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502255-33.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

LUIS VIVEIROS PRIMEIRO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB/SP 113.135) IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB/SP 247.190) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502255-33.2022.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

I. X. De M. x V. G.

ID: 306798064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Entrados

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI (OAB/SP 317.568) CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB/SP 133.153) FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB/SP 147.173) LUCIENE PINHEIRO NUNES (OAB/SP 435.213)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002511-02.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de Uniã… Ver mais

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 295213096

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

ID: 293916531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502255-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. N. J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE C.

Entrados

Advogados:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 159.408) PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502255-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331262678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502255-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. S. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502255-06.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Taubaté; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1006391-02.2023.8.26.0663

ID: 323719663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006391-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONQUISTA VOTORANTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/SP 516.316)

Processo 1006391-02.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conquista Votorantim - Regularização de sistema - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 516316/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502255-02.2023.8.26.0663

C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

M. P. Do E. De S. P. x L. D. R.

I. X. De M. x V. G.

Município De Votuporanga x Luis Viveiros e outros

I. X. De M. x V. G.

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

C. De L. N. e outros x E. De S. P. e outros

C. V. De A. S. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1006391-02.2023.8.26.0663