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Processo nº 1502330-19.2022.8.26.0229

ID: 312710886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502330-19.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB/SP 372.440)

Processo 1502330-19.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.C. - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, ROGÉRIO PAIVA CLEMENTE, da acusação formulada pela promotoria na peça inicial (contravenção de vias de fato), fazendo-o ao fund… Ver mais

Município De Avaré x Jose Manoel Da Silva

ID: 294548416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502330-94.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE MANOEL DA SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1502330-94.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Evaldo Tavares Gomes e outros

ID: 292689115

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502330-70.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EVALDO TAVARES GOMES FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR)

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502330-70.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Davyd Willian Souza Barbosa

ID: 314901147

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-15.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA

Entrados

Advogados:

MARIA ROSANGELA MENESES PEREIRA (OAB/SP 383.569)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502330-15.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Carlos Alberto Felicio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FELICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB/SP 82.375)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502330-90.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação… Ver mais

G. R. M. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328609565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502330-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502330-03.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de… Ver mais

H. G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-71.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RAFAELA ZAPATER BONI (OAB/SP 382.874) THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB/SP 214.007)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502330-71.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;… Ver mais

Carlos Alberto Felicio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177336

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FELICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB/SP 82.375)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502330-90.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Davyd Willian Souza Barbosa

ID: 319122850

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-15.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

MARIA ROSANGELA MENESES PEREIRA (OAB/SP 383.569)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502330-15.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Itapecerica … Ver mais

H. G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177332

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502330-71.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA ZAPATER BONI (OAB/SP 382.874) THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB/SP 214.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502330-71.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Bauru; An… Ver mais

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Processo nº 1502330-19.2022.8.26.0229

Município De Avaré x Jose Manoel Da Silva

Município De São Carlos x Evaldo Tavares Gomes e outros

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Davyd Willian Souza Barbosa

Carlos Alberto Felicio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

G. R. M. A. x M. P. Do E. De S. P.

H. G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

Carlos Alberto Felicio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Davyd Willian Souza Barbosa

H. G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.