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Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 335102937
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Intime-se a Defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID IVO DOS SANTOS (OAB 122156/PR) Ver mais

Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 308007101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro. Providencie, a serventia, o necessário. - ADV: DAVID IVO DOS SANTOS (OAB 122156/… Ver mais

Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 317610144
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Eventual pedido de substituiçã… Ver mais

Processo nº 1509939-10.2022.8.26.0405

ID: 330662374
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509939-10.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 426/437. Trata-se de alegação defensiva no sentido de se reconhecer a nulidade do reconhecimento fotográfico realizado na fase inquisitorial, sob o argumento de que referido pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1509939-51.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1017858-10.2022.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017858-10.2022… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1029886-10.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0007916-63.2025.8.26.0405

ID: 293286151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007916-63.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1011068-10.2022.8.26.0405) (processo principal 1011068-10.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F.B. - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Trata-se de Cumprimento de Sentença pelo rito da penhora, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1035512-10.2022.8.26.0405

ID: 306040971
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035512-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Amauri Marques de Azevedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP) Ver mais

Processo nº 1035512-10.2022.8.26.0405

ID: 306041103
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035512-10.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Amauri Marques de Azevedo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP) Ver mais
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