Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008064-12.2024.8.26.0302" – Página 10 de 32

Processo 0007994-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami… Ver mais
Intimação
Processo 0002174-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Aparecida de Campos Bardeli - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aq… Ver mais

Processo nº 1012914-12.2024.8.26.0302

ID: 307623185
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1012914-12.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gerson da Silva Guimarães - - Gisele da Silva Guimarães - Vistos. Homologo a renúncia do prazo recursal, ficando desde já, por esta decisão, certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 45/46. Quanto ao IT… Ver mais
Processo 0007800-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Ribeiro de Souza - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en… Ver mais

Processo nº 1004960-12.2024.8.26.0302

ID: 315399250
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004960-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Ruiz Santos - Vistos. Fls. 86/87: Indefiro o pedido de expedição do mandado de constatação por Oficial de Justiça, pois a prova da existência (ou não) de placas de sinalização no local pode ser produ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luzia Aparecida Cincotto Goncalves - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Miriam Cristina Francisco Brunello - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana de Oliveira Rodrigues - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisita… Ver mais
Intimação
Processo 0002368-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1004827-72.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Rogério Macacari - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pe… Ver mais

G. B. P. x U. De P.

ID: 296825569
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008064-84.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.B.P. - U.P. - Fls. 566 e 579: defiro o reagendamento. Comunique-se o perito. Int. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), HELOISE NAVA… Ver mais
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