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A. T. x G. L. O. T.

ID: 315677955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019769-14.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

G. L. O. T.

Intimação

Advogados:

RACCHEL MENDES GRANERO

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EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR

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Processo 1019769-14.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T. - G.L.O.T. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juízo. Cumpra a zelosa Serventia o disp…

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Fabio Botignon Martins x Alfredo Botignom Martins

ID: 307769041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010651-02.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BOTIGNON MARTINS

Polo Passivo:

ALFREDO BOTIGNOM MARTINS

Intimação

Advogados:

ROSSANA BRUM LEQUES KLOSS

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RENE FRANCISCO LOPES

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LUIZ CARDAMONE

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DEBORA CUNHA RODRIGUES

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Processo 1010651-02.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fabio Botignon Martins - Alfredo Botignom Martins - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rejeito os embargos de decla…

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Processo nº 1019769-58.2020.8.26.0007

ID: 310006516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019769-58.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1019769-58.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de…

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Marcos Antônio Costa Moreira x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 302468162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025104-02.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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Processo 1025104-02.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcos Antônio Costa Moreira - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s…

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Marcos Antônio Costa Moreira x Itau Administradora De Consorcios Ltda

ID: 302468519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025104-02.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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Processo 1025104-02.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcos Antônio Costa Moreira - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s…

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Processo nº 1016226-83.2025.8.26.0003

ID: 331725051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016226-83.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO

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Processo 1016226-83.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.P. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por T. S. P em face de E. A. P (D.N. 28/02/201… Processo 1016226-83.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.P. - Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por T. S. P em face de E. A. P (D.N. 28/02/2015 -fls. 354), com a pretensão de reduzir os alimentos fixados em R$ 800,00 mensais, corrigidos anualmente pelo IGPM, em treze parcelas (fls. 25), para R$ 500,00 mensais. Verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela, quais sejam: probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a teor do art. 300 do CPC/2015. Afinal, o alimentante encontra-se atualmente recolhido ao sistema prisional, em cumprimento de ordem de prisão civil proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 0005731-02.2022.8.26.0003, em decorrência do inadimplemento da obrigação alimentar (fls. 26/29). Consta ainda dos autos que deixou de possuir vínculo empregatício formal, conforme documento de fls. 375, tendo anteriormente percebido remuneração líquida de aproximadamente R$ 1.600,00 mensais (fls. 33/34). Ademais, é genitor de outros dois filhos menores (fls. 31/32), circunstância que reforça o quadro de evidente sobrecarga financeira. Tais elementos evidenciam alteração significativa na capacidade econômica do autor, conferindo verossimilhança às alegações de impossibilidade de manutenção do valor atual da obrigação alimentar. Assim, acompanhando a manifestação do Ministério Público, defiro, em parte, o pedido de tutela de urgência, para reduzir provisoriamente os alimentos para o patamar de 35% do salário-mínimo nacional, até ulterior deliberação. Quanto ao pedido de suspensão ou revogação da prisão civil, referente ao cumprimento de sentença nº 0005731-02.2022.8.26.0003, fica indeferido. A matéria é de competência exclusiva do Juízo da execução, devendo ser apreciada nos autos próprios. Ressalte-se que a presente decisão produz efeitos ex nunc, aplicando-se a partir desta data, sem alcance retroativo. Os débitos alimentares vencidos continuam exigíveis pelo valor original, inclusive pelo rito da prisão, não sendo autorizada sua suspensão com base na modificação ora concedida. Cite-se e intime-se a parte ré, com urgência, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO (OAB 396502/SP)

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Processo nº 1027529-02.2022.8.26.0003

ID: 312337435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027529-02.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE JESUS DA SILVA

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Processo 1027529-02.2022.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S. - Ante o exposto, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, no …

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L. B. B. x C. E. T.

ID: 330043038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012327-02.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

C. E. T.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES

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FELIPE LOPES PENZIN

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Processo 0012327-02.2022.8.26.0003 (processo principal 1118663-18.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.B. - C.E.T. - Vistos. 1.Fls. 791/792: Conquanto o requerido pela exequ…

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Processo nº 0004664-75.2023.8.26.0032

ID: 313214461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004664-75.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. K. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMI ROGÉRIO ARAÚJO

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Processo 0004664-75.2023.8.26.0032 (processo principal 1019769-46.2021.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.K.S.N. - Vistos. Tra…

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Jesus Osvaldo Rodrigues x Itaú Unibanco S.A.

ID: 316577591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003848-49.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JESUS OSVALDO RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LOBO VIANNA RODRIGUES SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DAYANA ASSALIM DOS REIS

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Processo 0003848-49.2024.8.26.0003 (processo principal 1018120-02.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Jesus Osvaldo Rodrigues - Itaú Unibanco S.A. - Raphael Lobo Vianna Rodrigues …

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