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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503121-30.2023.8.26.0624" – Página 10 de 11

Processo nº 1008130-30.2023.8.26.0624

ID: 323230800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008130-30.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 235/236: Defiro a penhora de 50% do veículo VW/QUANTUM CL, de placas CJD7350, em nome do Sr. Marcos Machado da Silva, cônjuge da executada Maria de Fatima… Ver mais
ADV: Barbara Idalina Souza Santos (OAB 488990/SP) Processo 1503121-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: RENAN DOUGLAS LEITE DOS SANTOS, ULISSES HARIEL LAUDELINO DOS SANTOS - Cuida-se de pedido formulado por ULISSES HARIEL LAUDELINO DOS SANTOS, objetivando a res… Ver mais

Processo nº 1503121-21.2023.8.26.0530

ID: 334349365
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Edital
EDITAL Processo Digital nº: 1503121-21.2023.8.26.0530 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: ALESSANDRA CASSIMIRO FERNANDES OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1503121-70.2024.8.26.0567

ID: 321118598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503121-70.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE MORAES DE OLIVEIRA - Posto isso, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia, para o fim de CONDENAR KAUE MORAES DE OLIVEIRA, qualif… Ver mais

Processo nº 1503121-74.2023.8.26.0189

ID: 308555106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503121-74.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Cezar Barbosa - Vistos. Não há conversão de valores, uma vez que não há bloqueio de valores por ser inferior a 5 UFESPs, conforme fl. 94 e ato ordinatório de fl. 101/102 e 108/109. Fica aberta vista ao polo ativo (via Por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503121-39.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Brunina Salatino da Silva -… Ver mais

Processo nº 1500288-64.2023.8.26.0066

ID: 315459130
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500288-64.2023.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GABRIEL DA SILVA REIS - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GABRIEL DA SILVA REIS, como incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03 (fls. 180/182). A denúncia fo… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1503121-17.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O seguro judicial é apto a garantir a execução fiscal, inclusive em substituição à carta de fiança, em virtude da equip… Ver mais

Processo nº 1503121-69.2024.8.26.0535

ID: 325421341
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1503121-69.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉRICK EXPEDITO DOS SANTOS DE ALMEIDA LEITE - Vistos. Fls. 213/216: O pedido deve ser indeferido, explico: Trata-se de processo iniciado com a prisão em flagrante do requerente, da posse … Ver mais
Intimação
Processo 0002143-30.2023.8.26.0624 (processo principal 1002769-08.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Cristina Drumond - Maria Aparecida Drumond - - Luiz Adolfo Drumond - Fls. 258/263 e 272/276: Tratam-se de requerimentos para desbloqueio de ativos financeiros constritos, a … Ver mais
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