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A. C. M. D. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 332730077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021011-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. D. M. O. DOS S. D.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1021011-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.M.D. - - Marcio Oseias dos Santos Destri - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expeça-se MLE…

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Francismar Oliveira Macedo x Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outros

ID: 333374696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1065922-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISMAR OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNO S.A

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO

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JOICE RUIZ BERNIER

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ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ

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HENRIQUE MENDES DE SOUZA

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GABRIEL NEVES MARTINS

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FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

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EDUARDO SECCHI MUNHOZ

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DANILO DOMINGUES GUIMARÃES

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CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA

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ANA ELISA LAQUIMIA DE SOUZA

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Processo 1065922-88.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Francismar Oliveira Macedo - Cno S.a - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Nota Cartorária à Requerent…

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José Ivo Nogueira Filho x Carlo Nicolas Borri Genovez

ID: 333524864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068347-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé IVO NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

CARLO NICOLAS BORRI GENOVEZ

Intimação

Advogados:

PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO

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MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO

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DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA

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Processo 1068347-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - José Ivo Nogueira Filho - Carlo Nicolas Borri Genovez e outro - Ante a expressa concordância do autor com o va…

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Strategicos Consultoria Empresarial Ltda x J. P. Benetoli Ltda

ID: 333128331

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224972-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STRATEGICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

J. P. BENETOLI LTDA

Distribuídos

Advogados:

VLADIMIR PRADO COELHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2224972-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. G. Dos S. x B. B. T. L.

ID: 335208278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090075-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. T. L.

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1090075-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.G.S. - B.B.T. - Vistos. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade…

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Castanheiro Patrimonial Ltda x Amil Assistencia Medica Internacional Sa

ID: 335624432

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231115-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CASTANHEIRO PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Distribuídos

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231115-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Richard Carlos Martins Junior x Geap Autogestão Em Saúde

ID: 338847301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030835-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Intimação

Advogados:

THAIANE DE SOUZA ALMEIDA

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RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR

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EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

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ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

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Processo 0030835-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1100210-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Richard Carlos Martins Junior - Geap Autogestão Em Saúde …

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Amaral, Biazzo, Portela & Zucca - Sociedade De Advogados (Asbz) e outros x Karina Balan Julio

ID: 338846077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002220-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ASBZ) SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Polo Passivo:

KARINA BALAN JULIO

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 0002220-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1055819-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1055819-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Amaral, Biazzo, Porte…

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Processo nº 1036725-35.2025.8.26.0053

ID: 327004541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036725-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAUE BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

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Processo 1036725-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Caue Bezerra de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido form… Processo 1036725-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Caue Bezerra de Albuquerque - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por via de consequência, CONFIRMO a decisão interlocutória de fls 49/50. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1.Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2.Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB 309015/SP)

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Processo nº 1083607-11.2025.8.26.0100

ID: 304355454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1083607-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

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Processo 1083607-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por BANCO SAFRA S/A em face de Flagat Industria Quimi…

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