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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 108 de 132

Processo 1086101-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Everton Vieira Ferreira de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1026349-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Cologni Conilho Libona - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado exp… Ver mais
Processo 1004912-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme de Souza Rabello - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expres… Ver mais
Processo 0020265-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1035046-10.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marcos Ferreira dos Santos - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Tendo em vista o silêncio da(s) executada(s) (fl. 23), declaro corretos os valores apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 0033942-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato Moreira Barbosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 0033942-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renato Moreira Barbosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo … Ver mais
Processo 0036367-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucilene Maria da Silva Reis - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a … Ver mais
Processo 0036367-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucilene Maria da Silva Reis - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a … Ver mais
Processo 0036367-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucilene Maria da Silva Reis - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a … Ver mais

Processo nº 0037919-24.2024.8.26.0053

ID: 314393150
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0037919-24.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Helena de Azevedo - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 30/33, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honorários co… Ver mais
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