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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 109 de 130

Intimação
Processo 1067671-24.2024.8.26.0053 - Ação Popular - Mudanças Climáticas - Mônica Cristina Seixas Bonfim - Vistos. Não houve a integral formação da relação jurídica processual, porquanto não citado o Governador do Estado. Contudo, entendo que a autora popular não demonstrou, ipso factu, a legitimida… Ver mais
Intimação
Processo 0035591-24.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lusmar Magalhães Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias c… Ver mais
Processo 0021914-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Edinólia de Oliveira Teodósio - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias… Ver mais
Processo 0034524-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danielly Machado de Aguiar - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 di… Ver mais
Processo 1076692-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daiane Gonçalves da Silva - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indevido o … Ver mais
Intimação
Processo 0015512-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucas Ferreira de França - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autora quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requis… Ver mais
Intimação
Processo 0015512-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Lucas Ferreira de França - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autora quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requis… Ver mais
Processo 0031420-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Augusto de Oliveira Tromps - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo … Ver mais

Processo nº 0037919-24.2024.8.26.0053

ID: 335031561
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0037919-24.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Helena de Azevedo - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 30/33, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honorários co… Ver mais
Processo 0031420-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Augusto de Oliveira Tromps - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo … Ver mais
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