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Processo nº 0000972-49.2025.8.26.0048

ID: 291642554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-49.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS POVEDA RAIMUNDO VIEIRA FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS POVEDA

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Processo 0000972-49.2025.8.26.0048 (processo principal 1007634-80.2023.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge Luis Poveda - Raimundo Vieira Fraga…

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Processo nº 0000972-29.2023.8.26.0045

ID: 314940787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-29.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA

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Processo 0000972-29.2023.8.26.0045 (processo principal 1003659-98.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Obrigações - J.E.N.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da pesquisa PREVJUD…

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Processo nº 0000972-22.2024.8.26.0521

ID: 325068850

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000972-22.2024.8.26.0521

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO APARECIDO PRADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

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GLEDIÊ CAMARGO GARCIA

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Processo 0000972-22.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO APARECIDO PRADO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguint…

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Tel Telecomunicações Ltda x Maxidrill Brasil Locações Eireli Epp

ID: 328113701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-14.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

MAXIDRILL BRASIL LOCAÇÕES EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI

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FELIPE DOS SANTOS LOPES

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ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

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ALEXANDRE FORNE

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Processo 0000972-14.2024.8.26.0071 (processo principal 1012891-32.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Tel Telecomunicações Ltda - MAXIDRILL BRASIL LOCAÇÕES EIRELI EPP …

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Agropecuária E Empreendimentos Teka S/A x Assob Administração De Bens Próprios Limitada

ID: 328503679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA E EMPREENDIMENTOS TEKA S/A

Polo Passivo:

ASSOB ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LIMITADA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BRUNETTI

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MARCELO POLI

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Processo 0000972-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1001358-69.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agropecuária e Empreendimentos Teka S/A - As…

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Processo nº 0000972-27.2025.8.26.0411

ID: 331458952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-27.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 0000972-27.2025.8.26.0411 (processo principal 1002563-41.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 01/03: Esclareça o peticionário, …

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Processo nº 0000972-47.2021.8.26.0288

ID: 331267340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-47.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000972-47.2021.8.26.0288 (processo principal 1000764-80.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Vista ao exequente acerca d…

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I. C. Z. x C. R. B.

ID: 326079310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006183-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Z.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES

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CARLA EDSIONE FIGUEIREDO

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ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES

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Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhece… Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhecer a união estávelentre as partes que se estendeu do início de 2009 a maio de 2023, b) declarar a dissolução da união estável; c) determinar a partilha de bens, na proporção de 50% para cada, englobando os direitos sobre os imóveis de matrícula nº 48.909 e nº 56.888 junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, e caminhão CHRY/DODGE D 950, adquiridos durante a união e descritos na fundamentação; d) reconhecer o direito da autora à meação sobre a empresa CR BONIFÁCIO MATERIAIS ELÉTRICOS, devendo o valor da participação ser apurado em sede deliquidação de sentença, com base no valor da empresa na data da separação de fato (maio de 2023); e) condenar o requerido a prestar alimentos à autora, no correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, inclusive sobre 13º salário, reajustável na mesma data e índice deste, a partir da citação. Em consequência, extingo a presente ação com fundamento no art. 485, I, do CPC. Os alimentos vencerão todo dia 10 de cada, devendo ser pagos mediante depósito ou contra recibo, devidos desde logo. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 2.000,00, para cada parte, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observando-se a suspensão da cobrança em razão da justiça gratuita, conforme art. 98, § 3º, do referido Código. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo da autora, conforme atuação, observando-se que o expediente deverá ser impresso diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB 396675/SP), ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES (OAB 398122/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP)

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I. C. Z. x C. R. B.

ID: 326943728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006183-07.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Z.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES

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CARLA EDSIONE FIGUEIREDO

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ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES

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Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhece… Processo 1006183-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.Z. - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) reconhecer a união estávelentre as partes que se estendeu do início de 2009 a maio de 2023, b) declarar a dissolução da união estável; c) determinar a partilha de bens, na proporção de 50% para cada, englobando os direitos sobre os imóveis de matrícula nº 48.909 e nº 56.888 junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, e caminhão CHRY/DODGE D 950, adquiridos durante a união e descritos na fundamentação; d) reconhecer o direito da autora à meação sobre a empresa CR BONIFÁCIO MATERIAIS ELÉTRICOS, devendo o valor da participação ser apurado em sede deliquidação de sentença, com base no valor da empresa na data da separação de fato (maio de 2023); e) condenar o requerido a prestar alimentos à autora, no correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, inclusive sobre 13º salário, reajustável na mesma data e índice deste, a partir da citação. Em consequência, extingo a presente ação com fundamento no art. 485, I, do CPC. Os alimentos vencerão todo dia 10 de cada, devendo ser pagos mediante depósito ou contra recibo, devidos desde logo. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 2.000,00, para cada parte, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observando-se a suspensão da cobrança em razão da justiça gratuita, conforme art. 98, § 3º, do referido Código. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo da autora, conforme atuação, observando-se que o expediente deverá ser impresso diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), CARLA EDSIONE FIGUEIREDO (OAB 396675/SP), ANA KAROLINA ALEXANDRE LOPES (OAB 398122/SP)

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Processo nº 0000972-95.2022.8.26.0196

ID: 298249480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-95.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENE ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

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Processo 0000972-95.2022.8.26.0196 (processo principal 1010420-12.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para man…

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