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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0014967-33.2022.8.26.0405" – Página 11 de 14

Processo nº 0014967-06.2022.8.26.0996

ID: 275912547
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP) Processo 0014967-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO, nos a… Ver mais
Processo 0014967-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO, MT: 1043033, RJI: 213899186-10, recolhido no(a) Pr… Ver mais

Processo nº 1017462-33.2022.8.26.0405

ID: 297236903
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017462-33.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Cristina Dal Bianco - Vistos. Primeiramente, a questão junto a Apeoesp deverá ser diligenciada administrativamente pela inventariante, não precisando de ordem judicial para tanto, bastando a apresentação da certidão de… Ver mais
Processo 0016991-97.2023.8.26.0405 (processo principal 1020178-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Otavio Rocha Lucchini - - Clarissa Sasatani Lucchini - Argeu Carloti - - Lourdes Alves de Moraes Carloti - Vistos, Fls. 720/721: Como já … Ver mais
Intimação
Processo 1009508-33.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Wilson Wanderlei Lopes - Maria Aparecida Gedra e outro - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro … Ver mais
Processo 1504790-33.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de … Ver mais
Processo 0009650-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1015328-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rogério Polli de Jesus - Douglas Correa de Souza - - Cd Invest Atividades Financeiras Ltda - Vistos. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, de… Ver mais
Processo 1019402-33.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F.A Serviços de Terceirização LTDA - Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda - Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, nos termos do art. 1022 do Código de Pro… Ver mais

N. G. A. x K. L. A.

ID: 304140050
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014967-23.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.A. - K.L.A. - Vistos, Defiro a gratuidade processual a parte requerida. Presentes os pressupostos processuais, DOU O FEITO POR SANEADO. As provas versarão sobre as questões controvertidas: a possibilidade do… Ver mais

Processo nº 0014967-16.2025.8.26.0506

ID: 325603150
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014967-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1029994-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Certifico e dou fé haver conferido a regularidade do cadastro do presente incidente, procedendo as retificações necessárias, se… Ver mais