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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500469-54.2023.8.26.0296" – Página 11 de 17

Processo nº 1505028-54.2023.8.26.0296

ID: 335318347
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505028-54.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil… Ver mais

Processo nº 1500469-76.2024.8.26.0536

ID: 279741651
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB 426870/SP) Processo 1500469-76.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI - Vistos. Intime-se novamente o defensor constituído para que apresente as contrarrazões dentro do prazo legal. Decorrido o pra… Ver mais

Processo nº 1500469-29.2022.8.26.0348

ID: 277827448
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto de Andrade Benedito (OAB 248367/SP), Irene Alves dos Santos (OAB 271395/SP) Processo 1500469-29.2022.8.26.0348 - Execução Fiscal - Exectdo: Braskem Qpar S.a. - Vistos. Fls. 09/10: Ante o silêncio da parte exequente (f. 57) e considerando os documentos de fls. 50/53, dou por garant… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB 272573/SP) Processo 1500469-57.2022.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDIO ROBERTO COUTINHO FERREIRA, ALAN CORONEL DA LUZ - VISTOS. Nos termos da cota ministerial, JULGO EXTINTA pela concessão de indulto as penas de multa, imposta… Ver mais

Processo nº 1500469-90.2025.8.26.0326

ID: 326958488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-90.2025.8.26.0326 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - JOCIMARA OLINDINA DOS SANTOS - Vistos. Considerando que a executada JOCIMARA OLINDINA DOS SANTOS foi citada na comarca de São Paulo-SP (fl. 17). Assim, cessada a competência deste Juízo. Remeta-se os autos à Vara das E… Ver mais
Processo 1000156-89.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1500469-61.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Premium Rio Veículos Ltda - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, … Ver mais

Processo nº 1500469-57.2025.8.26.0628

ID: 304350296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-57.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEANDRO PEREIRA AMARAGI DE SOUZA - Fls. 81: anote-se. Depreque-se a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares fixadas às fls. 48/51. Intime-se o defensor constituído… Ver mais

Processo nº 1500469-73.2025.8.26.0655

ID: 326010891
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-73.2025.8.26.0655 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.A.L.S. - Serve o presente apenas para complementar a decisão de fls. 31/32, a fim de incluir, nas medidas protetivas já deferidas, que a proibição de contato com os familiares da vítima … Ver mais

Processo nº 1500469-73.2025.8.26.0655

ID: 326010803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-73.2025.8.26.0655 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.A.L.S. - Serve o presente apenas para complementar a decisão de fls. 31/32, a fim de incluir, nas medidas protetivas já deferidas, que a proibição de contato com os familiares da vítima … Ver mais

Processo nº 1500469-82.2022.8.26.0589

ID: 332748472
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-82.2022.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Lucas da Silva - Vistos. Diante do cumprimento do mandado de prisão em desfavor do corréu João Lucas, expeça-se guia de execução de sentença, dando-se vista ao Ministério Público sobre a pena de mult… Ver mais
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