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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500570-08.2024.8.26.0377" – Página 11 de 19

Processo nº 1503684-19.2025.8.26.0506

ID: 292727893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503684-19.2025.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - E. - Trata-se de Pedido de Busca e Apreensão Criminal cujo inquérito correlato nº 1500570-23.2025.8.26.0393 foi distribuído perante a Vara Regional das Garantias. Uma vez acostado a estes autos o relatório de … Ver mais
Intimação
Processo 1500570-10.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME RODRIGUES PEREIRA - Vistos O sentenciado se reservou no direito de apresentar as razões recursais na Instância Superior, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1500570-47.2023.8.26.0537

ID: 330370456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-47.2023.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MARCELINO HOLANDA DA HORA - Certidão supra: Ante a impossibilidade em efetuar o desbloqueio, via sistema RENAJUD, requisite-se ao Detran para que seja desbloqueado a carteira de Habilitação do autor dos fatos, c… Ver mais

Processo nº 1500570-67.2025.8.26.0152

ID: 331788051
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-67.2025.8.26.0152 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B.S. - Ante o exposto, julgo procedente a representação e, com fulcro no art. 112, III e IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em virtude da prática de ato infracional análog… Ver mais

Processo nº 1500570-68.2023.8.26.0627

ID: 303324719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-68.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ALVES GRANGEIRO - Recebo o recurso interposto às fls. 220 visto que tempestivo. Processe-o, intimando-se a defesa a apresentar suas razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para co… Ver mais
DESPACHO Nº 1500570-33.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apte/Apdo: F. G. A. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os a… Ver mais
VISTA Nº 1500570-86.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: WESLEY THIAGO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500570-42.2025.8.26.0322

ID: 298261297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-42.2025.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.S.S. - 1 - Recebo o recurso (fls. 201/206), interposto pela Defesa. 2- Nos termos do Provimento 31/2000, expeça-se guia de recolhimento provisória de ANGELO JOSE DOS SANTOS SCAPI… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173788-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara C… Ver mais
VISTA Nº 1500570-48.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante/A.M.P: Br Machine Locações Ltda - Apte/Apdo: Rafael Aparecido Santos Oliveira - … Ver mais
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