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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502476-26.2023.8.26.0229" – Página 11 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502476-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Rubens Sigoli - Apelado: Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1502476-84.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - FELIPE IZIDIO DE ALMEIDA - 1) Nos termos do parecer proferido pelo Desembargador Pinheiro Franco na data de 07/10/2014 em consulta realizada perante a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiç… Ver mais
Processo 1009522-26.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida de Castro - - Maria Madalena de Castro - José João de Castro - - Robson Rodrigo Pereira de Castro - - Roger Michael Pereira de Castro - - Natália Cristina Pereira de Castro … Ver mais

Processo nº 2153175-09.2025.8.26.0000

ID: 280708022
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 2153175-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Caraguatatuba - Impetrante: I. N. M. - Paciente: G. R. A. - 1. Trata-se de habeas corpus imp… Ver mais
Intimação
Processo 1502476-48.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON VIANA LIMA - - WENDELL DANIEL DOS SANTOS - - EMERSON VIANA DE LIMA - Vistos. 1) Notifique-se o(s) denunciado(s) para que ofereça defesa preliminar no prazo de dez (10) dias, nos termos do arti… Ver mais
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