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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 110 de 128

Processo nº 1089593-24.2024.8.26.0053

ID: 302642070
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089593-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Santos da Silva - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno… Ver mais
Processo 1090175-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Bazan - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão do auxíl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082512-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Oesa Comércio Representações Ltda - Recorrente: … Ver mais
Processo 1067477-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reinaldo Pereira da Silva - - Anderson Barbosa de Oliveira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e… Ver mais

Processo nº 0033166-24.2024.8.26.0053

ID: 310107246
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0033166-24.2024.8.26.0053 (processo principal 0021102-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josefina Campos de Jesus - - José Augusto do Nascimento - - Delfina Azecena Castro Blanco Pytel - - Sueli Souza Domingos - - Jairo … Ver mais
Processo 1013448-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Georgenton Rosa dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torn… Ver mais
Processo 1046816-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cláudio Alves Machado - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte auto… Ver mais
Processo 0032584-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito ju… Ver mais
Processo 1084258-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - André Pacheco da Cruz - - Sueli Moraes Pacheco da Cruz - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo… Ver mais
Intimação
Processo 1050017-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Barbosa dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais
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