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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 112 de 128

Processo 1053412-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniele Momberg Medeiros Pereira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da… Ver mais
Processo 0033069-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1079043-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandra Lorenzon Negrão - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte… Ver mais
Processo 1057292-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideni Maria Marques - - Maria Lucia Eduardo Mendonça - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívoco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050211-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1082609-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clara Yoshie Ota Kuano - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julga… Ver mais
Intimação
Processo 1031393-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Maria Cioca - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentad… Ver mais
Processo 1086489-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Padovani Cardoso Francisco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito… Ver mais
Intimação
Processo 1069805-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Passos Pereira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 261/267 e 307/308), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
Processo 1086295-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Janaina Garcia Guimarães - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclusão… Ver mais
Intimação
Processo 0037434-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André da Silva Oliveira - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos au… Ver mais
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