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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 113 de 128

ADV: Peterson Neves Almeida (OAB 487771/SP) Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Matheus Ribeiro Eustáquio Zica (OAB 492563/SP) Processo 1035370-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso José Alvarenga - Vistos. Fls. 159/160: Em vista da penhora no rosto dos autos, requer o patrono do requerente a reserva de seus honorários. Ent… Ver mais
ADV: Peterson Neves Almeida (OAB 487771/SP) Processo 1081930-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB 128772/SP) Processo 0019198-24.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vmc Automocao Sa - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na … Ver mais
Intimação
Processo 0001447-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana de Seabra - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manife… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024894-24.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. R. da S. - Embargdo: M. de S. P. - Magis… Ver mais
Processo 1081542-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonia de Maria Alves de Lima Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor: a) auxílio-acidente … Ver mais
Intimação
Processo 1031490-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliana Benevides Levy - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 239/244 e 249), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Proce… Ver mais
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