Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-24.2024.8.26.0053" – Página 114 de 128

Intimação
Processo 1072036-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso da Silva Maieru - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em … Ver mais
Processo 1091436-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Euipson da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021693-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Michel Camilo Fortunato - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento p… Ver mais
Intimação
Processo 1094637-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Anderson Felix - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil … Ver mais

Processo nº 1072715-24.2024.8.26.0053

ID: 329596413
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1072715-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Felizário dos Reis Junior - - Admilson da Silva Costa - - Adriana Teodoro da Silva - - Adriano Nogueira Lima - - A… Ver mais

Processo nº 1072715-24.2024.8.26.0053

ID: 329596428
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1072715-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Felizário dos Reis Junior - - Admilson da Silva Costa - - Adriana Teodoro da Silva - - Adriano Nogueira Lima - - A… Ver mais
Processo 1076207-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Maria Helena Bigheti Ortega - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1091436-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Euipson da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte au… Ver mais
Processo 1091436-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Euipson da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte au… Ver mais
Intimação
Processo 0001447-24.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana de Seabra - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manife… Ver mais
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