Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011271-16.2023.8.26.0223" – Página 12 de 13

Banco Do Brasil S/A x Felipe Menezes Dos Santos Motroni

ID: 276906722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FELIPE MENEZES DOS SANTOS MOTRONI

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DENIS RODRIGO PUTAROV

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Denis Rodrigo Putarov (OAB 213873/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 0011271-26.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banc…

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Processo nº 0011271-07.2024.8.26.0053

ID: 323998001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011271-07.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FRAGA DA SILVA FARAH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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Processo 0011271-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Fraga da Silva Farah - Vistos. Proceda a serventia a alteração/retificação do sobrenome do r…

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Processo nº 0011271-81.2025.8.26.0114

ID: 295294182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

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Processo 0011271-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1016827-81.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.G.R. - Considerando a anuência do MUNICÍPIO (fls. 07), homologo o cálc…

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Nova Agro Fertilizantes Eireli x Space Aviation Locadora Ltda

ID: 306455906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012408-16.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOVA AGRO FERTILIZANTES EIRELI

Polo Passivo:

SPACE AVIATION LOCADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS

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BENTO PUCCI NETO

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ANALICE CASTOR DE MATTOS

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Processo 1012408-16.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nova Agro Fertilizantes Eireli - Space Aviation Locadora Ltda e outro - Assiste razão à embargante. Com efeito,…

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Processo nº 0004066-62.2025.8.26.0223

ID: 295989366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004066-62.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0004066-62.2025.8.26.0223 (processo principal 1016870-16.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Re…

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Processo nº 0011686-62.2024.8.26.0223

ID: 294854054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011686-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULA MARIA MAIMONE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

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JOSE LUIZ MATTHES

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Processo 0011686-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1004939-16.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Paula Maria Maimone Freitas - Vistos. Diante da concor… Processo 0011686-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1004939-16.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Paula Maria Maimone Freitas - Vistos. Diante da concordância expressa das partes credoras com os depósitos ensejadores da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente dos assentimentos sem ressalvas, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)

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Processo nº 0011271-42.2025.8.26.0224

ID: 279990029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011271-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX LACERDA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanderlei Ramos (OAB 504068/SP) Processo 0011271-42.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alex Lacerda Ferraz - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC…

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Ivan Monteiro Alves x Banco Pan S/A

ID: 279703365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN MONTEIRO ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP) Processo 0011271-60.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Monteiro Alves - Exectda: …

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Raymundo Tosi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310456081

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011271-06.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO TOSI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S/A KIRTON BANK S/A - BANCO MúLTIPLO

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX ARGENTIN

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DESPACHO Nº 0011271-06.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raymundo Tosi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310471387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011271-06.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO TOSI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S/A KIRTON BANK S/A - BANCO MúLTIPLO

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX ARGENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0011271-06.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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