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"1020753-04.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 12 de 14

L. H. A. B. e outros x S. B. J.

ID: 302459180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003200-24.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. A. B. S. I. A. B.

Polo Passivo:

S. B. J.

Intimação

Advogados:

LAIS DE FIORI MATTOS ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TAVARES ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR COSMO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMILSON ALVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003200-24.2024.8.26.0309 (processo principal 1020947-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.A.B. - - S.I.A.B. - S.B.J. - Vistos…

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Processo nº 0006916-97.2025.8.26.0576

ID: 306039726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006916-97.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDA DA SILVA COLOGNESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006916-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1020753-42.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Astrogilda da Silva Colognesi - Certidão supra: ciência ao exeque…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Aeryton Cirio Portugues De Sou

ID: 301162906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026379-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

AERYTON CIRIO PORTUGUES DE SOU

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ZUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026379-04.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Aeryton Cirio Portugues de Sou - Ante o exposto, extingo o feito…

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Processo nº 0008370-74.2024.8.26.0309

ID: 314330499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008370-74.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA DA COSTA MADALENA FáTIMA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO CHENQUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008370-74.2024.8.26.0309 (processo principal 1021723-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaqueline Cristina da Costa - - Madalena Fátima do…

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Claudete Ferreira Dos Santos Silva x Antonio Manoel Ivanhes e outros

ID: 305551661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020753-63.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO MANOEL IVANHES CATARINA DE OLIVEIRA IVANHES JOAO CRISTIANO IVANHES VALDINEI ANTONIO IVANHES

Intimação

Advogados:

JULIANO FLÁVIO PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO ORLANDO PAVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020753-63.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Ferreira dos Santos Silva - Valdinei Antonio Ivanhes - - Antonio Manoel Ivanhes - - Catarina d…

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Processo nº 0002079-24.2025.8.26.0309

ID: 315603856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002079-24.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002079-24.2025.8.26.0309 (processo principal 1010956-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Na form…

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R. D. O. x M. O. P.

ID: 316034459

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012120-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O.

Polo Passivo:

M. O. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROMANO GIOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROMANO GIOLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DIAS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012120-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300689472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES.

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H. T. M. x E. H. M.

ID: 276700883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011274-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP), Ariane Lopes Mccann-pepe (OAB 487620/SP) Processo 0011274-04.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: H. T. M. - Exectdo: E. H. M. …

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Thiago Vinicius De Toledo Santana x Banco Gm Sa

ID: 300167104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020753-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS DE TOLEDO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO GM SA

Intimação de acórdão

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020753-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020753-55.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Vinicius de Toledo Santana - Apelado: Banco Gm Sa - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO ADMITIDA EIS QUE NÃO DEMONSTRADO RELACIONAMENTO ANTERIOR ENTRE AS PARTES RESP. Nº 1.255.573 E SÚMULA 566 DO C. STJ VALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, TENDO EM CONTA QUE HOUVE A DEVIDA AVERBAÇÃO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO SEGURO PRESTAMISTA TEMA DE N. 972, JULGADOS SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO C. STJ ABUSIVIDADE E VENDA CASADA NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO INSTRUMENTO FIRMADO EM SEPARADO, TENDO A AUTORA ADERIDO LIVREMENTE À CONTRATAÇÃO OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CNSP Nº 365/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE OPERAÇÃO DO SEGURO SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §11, DO CPC, OBSERVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE AO AUTOR RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP) - Benito Cid Conde Neto (OAB: 40716/GO) - 3º andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020753-04.2023.8.26.0309" – Página 12 de 14

L. H. A. B. e outros x S. B. J.

Processo nº 0006916-97.2025.8.26.0576

Itau Unibanco Holding S.A. x Aeryton Cirio Portugues De Sou

Processo nº 0008370-74.2024.8.26.0309

Claudete Ferreira Dos Santos Silva x Antonio Manoel Ivanhes e outros

Processo nº 0002079-24.2025.8.26.0309

R. D. O. x M. O. P.

Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

H. T. M. x E. H. M.

Thiago Vinicius De Toledo Santana x Banco Gm Sa