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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500469-54.2023.8.26.0296" – Página 12 de 17

Processo nº 1500469-12.2025.8.26.0546

ID: 324181926
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-12.2025.8.26.0546 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.A.S. - Fica o(a) Dr(a). Igor Oliveira Firme nomeado(a) nos autos para defender o adolescente J.C. DO A. S., bem como intimado(a) a apresentar defesa prévia no prazo de 03 (três) d… Ver mais

Processo nº 1500469-69.2025.8.26.0624

ID: 332408231
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-69.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.S. - Vistos. Fl. 135: Ante o teor do r. despacho retro, cancelo a audiência designada (fls. 112/115). Por conseguinte, baixem os autos da pauta de audiências, solicite-se a devolução d… Ver mais

Processo nº 1500469-88.2024.8.26.0144

ID: 316319738
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-88.2024.8.26.0144 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - P.L.C. - réu revel - - J.R.S. - Relação: 0602/2025 Teor do ato: Conforme decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça o presente feito foi extinto com relação a P.L. da C. prosseguindo em relação ao requerido J… Ver mais
VISTA Nº 1500469-37.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: Laudigerio Rodrigues de Souza - Apelante: ELIELS ANTONIO ARRUDA DE SOUZA - Ape… Ver mais

Processo nº 1500469-80.2021.8.26.0116

ID: 319623432
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-80.2021.8.26.0116 (apensado ao processo 1000097-23.2023.8.26.0116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.G.S. - Vistos. Intime-se a defesa indicada às fls. 23 dos autos em apenso para que, no prazo de 10 dias apresente a defesa preliminar, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1500469-41.2024.8.26.0580

ID: 295513174
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-41.2024.8.26.0580 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANO DA SILVA - Acolho o parecer do Ministério Público, e determino primeiramente o cancelamento dos laudos periciais acostados à fls.267/305, conforme solicitação da Autoridade Policial. Quanto aos ob… Ver mais

Processo nº 1500469-14.2025.8.26.0319

ID: 296497139
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-14.2025.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.R.R. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para suspender o convívio familiar entre a parte ré D. R. R. e o adolescente B. G. … Ver mais

Processo nº 1500469-14.2025.8.26.0319

ID: 296497150
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-14.2025.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.R.R. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para suspender o convívio familiar entre a parte ré D. R. R. e o adolescente B. G. … Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 281282321
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB 230140/SP) Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, conforme disposto no Comunicado CG nº 67/2025 do TJSP. Em caso de apreensã… Ver mais

Processo nº 1500469-95.2025.8.26.0001

ID: 290730071
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-95.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RUTHEMNOR REHEM GAMA - Vistos. Designo audiência MISTA visando a realização de eventual proposta de suspensão condicional do processo ou de transação penal para o dia 03 de julho de 2025, às 16 horas e 15 minut… Ver mais
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