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Lilian Barbosa De Macedo e outros x Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa

ID: 297880607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001918-61.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARBOSA DE MACEDO YASMIN DE MACEDO SECAF

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA R. PETRAROLI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vis… Processo 1001918-61.2023.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lilian Barbosa de Macedo - - Yasmin de Macedo Secaf - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vistos. Fls. 263/265: Expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informe a existência de créditos e/ou planos de previdência privada em nome da parte autora NELSON SECAF e, em caso positivo, promova o imediato bloqueio desses créditos/plano de previdência privada, informando nos autos. Informo ainda, de que a beneficiária designada em ambos os certificados é Lilian Barbosa de Macedo. A Deliberação SUSEP nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução SUSEP nº 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela SUSEP. Deverá a parte exequente, portanto, retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Deverá, ainda, ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO (DJE de 10/05/2023, p. 27/35). Após o protocolo do processo via sistema SEI deverá a parte exequente providenciar sua posterior consulta a fim de verificar a resposta. Maiores orientações pelo linkhttp://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, deverá o solicitante entrar em contato pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente como ofício. Intime-se. Porto Ferreira, 11 de junho de 2025. - ADV: ANA RITA R. PETRAROLI (OAB 1750/PE), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)

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Processo nº 0000005-67.2025.8.26.0512

ID: 306510784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-67.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA

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Processo 0000005-67.2025.8.26.0512 (processo principal 0001063-28.2013.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz Gomes de Olivei…

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T. H. M. x A. R. Dos S.

ID: 306804463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-33.1996.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. H. M.

Polo Passivo:

A. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

VAGNER RICARDO HORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS CHICARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALESSANDRE IATECOLA

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ALLAN KARDEC MORIS

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Processo 0000005-33.1996.8.26.0464 (464.01.1996.000005) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.H.M. - A.R.S. - E.C.S. - Fls. 942/943: ciência à terceira interessada. Após, re…

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Processo nº 0000005-69.2024.8.26.0070

ID: 309251412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000005-69.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MOURA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO DIAS TALIBERTI

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ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO

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Processo 0000005-69.2024.8.26.0070 (processo principal 1004454-87.2023.8.26.0070) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - Regina Moura Garcia - Vistos. Fls. 239 e 269 e ss…

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Processo nº 0000005-27.2025.8.26.0396

ID: 293426966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-27.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

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Processo 0000005-27.2025.8.26.0396 (processo principal 1000528-56.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sic…

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Processo nº 0000005-02.2025.8.26.0663

ID: 292970199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000005-02.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DUARTE NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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Processo 0000005-02.2025.8.26.0663/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Edson Duarte Nunes - Vistos. Expeça-se o competente ofício requisitório, com observância aos Comunicados …

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Edivaldo Cristino Da Silva x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 280012221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-95.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CRISTINO DA SILVA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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FÁBIO BEXA

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fábio Bexa (OAB 471187/SP) Processo 0000005-95.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edivaldo Cristino da Silva - Exectdo: Nubank S/A (Nu Pagamentos S…

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Processo nº 0000005-84.2025.8.26.0280

ID: 276865016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-84.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE FRANCA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

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ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 0000005-84.2025.8.26.0280 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Alice Franca Ferr…

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Maria Leonor Dos Santos Almeida e outros x Fernando Telles Da Cruz

ID: 327188102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-73.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONOR DOS SANTOS ALMEIDA OSNI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FERNANDO TELLES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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CARLOS VIEIRA COTRIM

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Processo 0000005-73.2023.8.26.0565 (processo principal 1007702-36.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Posse - Osni de Almeida - - Maria Leonor dos Santos Almeida - Fernando Telles da Cruz …

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E. C. De A. E D. E. x A. Da F. A. E I. De P. V. F.

ID: 331035346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE A. E D. E.

Polo Passivo:

A. DA F. A. E I. DE P. V. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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JUDITE BEATRIZ TURIM

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Processo 0000005-57.2025.8.26.0483 (processo principal 1003759-58.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - E.C.A.D.E. - A.F.A.I.P.V.F. - Nota de cartório: ofício e termo disponí…

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