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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007601-12.2023.8.26.0268" – Página 13 de 14

Processo nº 1007601-45.2025.8.26.0590

ID: 321137221
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-45.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Maria Santana da Silva - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios interpostos, porquanto tempestivos, porém nego-lhes provimento, não se verificando na decisão exarada quaisquer dos vícios elencados no art. 1022… Ver mais

Processo nº 1007601-32.2024.8.26.0541

ID: 308575943
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-32.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Abner Roberto Medeiros Bueno - Vistos. Cuida-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053. Há, atualmente, determinação de sus… Ver mais

Processo nº 1007601-17.2023.8.26.0428

ID: 311622680
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-17.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.F. - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1007601-55.2025.8.26.0037

ID: 318981059
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-55.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais
Intimação
ADV: Silvania de Souza Costa (OAB 306966/SP) Processo 1007601-87.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Reqte: M. E. dos S. , D. L. E. dos S. - Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerendo a decretação da dissolução do casamento, bem como a homologação do acordo de guarda, do regime de conviv… Ver mais
Processo 1001975-12.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane Mendes de Paula Santos - AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A e outro - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Concessionária executada em face do ato ordinatório de fls. 489, que determino… Ver mais
Processo 1007601-34.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Welenton Aparecido Amorim Brito - Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - - Rps Engenharia Eirelli - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 325/331, o qual negou provimento ao recurso de a… Ver mais

Processo nº 1007601-55.2025.8.26.0037

ID: 291081618
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-55.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, mas necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos requisitos, sob pe… Ver mais

Processo nº 1007601-12.2025.8.26.0019

ID: 303258180
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007601-12.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sanderson Garcia - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Indefiro a tramitação do feito como segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nos casos previstos no art. 189 do CPC. Sa… Ver mais

Processo nº 1007601-53.2025.8.26.0361

ID: 278888974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1007601-53.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a pu… Ver mais
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