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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014969-47.2022.8.26.0223" – Página 13 de 13

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 324945313
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 331640701
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 327170323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. A análise dos presentes autos revela um ponto processual de suma importância que demanda apreciação prévia antes da definição do prosseguimento da lide: a compet… Ver mais

Mpj Spe Ltda x Diego Aguiar De Souza

ID: 314376508
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007552-72.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mpj Spe Ltda - Diego Aguiar de Souza e outro - Fls. 176 e ss. A executada Marjory Lessa Aguiar, em sua petição de fls. 176/179, aduziu ter efetuado divórcio consensual com o coexecutado Diego Aguiar de So… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 330118406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Dispõe o artigo 337, inciso II, do CPC, que a competência em razão do lugar é relativa, cabendo ao réu argui-la como preliminar na contestação. O §5º do mesmo ar… Ver mais
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