Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034569-56.2023.8.26.0405" – Página 13 de 16

German Antonio Gomes Illas Perez x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 279941288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032338-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERMAN ANTONIO GOMES ILLAS PEREZ

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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FELIPE BOANI DE MORAES

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ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe Boani de Moraes (OAB 339053/SP) Processo 1032338-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: German Antonio Gomes Illas P…

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N. Da S. B. R. x F. B. R.

ID: 279815631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1016527-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. DA S. B. R.

Polo Passivo:

F. B. R.

Intimação

Advogados:

ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA

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ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

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ADV: Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silva (OAB 398379/SP), Andreia Correia Alexandre Silva (OAB 416210/SP) Processo 1016527-56.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Al…

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Schulze Advogados Associados x Edilton Cardoso De Souza Bastos

ID: 325917321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010637-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EDILTON CARDOSO DE SOUZA BASTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JEAN CARLOS ROCHA

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FERNANDO CARVALHO MUNIZ

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Processo 0010637-22.2024.8.26.0405 (processo principal 1022056-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Schulze Advogados Associados - Edilton Cardoso de …

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Maria Batista Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 306942602

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015169-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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FELIPE CINTRA DE PAULA

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DESPACHO Nº 1015169-56.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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F.V.L. Industrial De Aneis E Flanges Ltda x Astral Administração E Participações Ltda

ID: 319545172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1006730-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F.V.L. INDUSTRIAL DE ANEIS E FLANGES LTDA

Polo Passivo:

ASTRAL ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

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RAYANE NUNES SANTOS

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IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA

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ANGELICA BORELLI

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ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS

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Processo 1006730-56.2023.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Móvel - F.v.l. Industrial de Aneis e Flanges Ltda - Astral Administração e Participações Ltda - Levi Martins Mendes - - …

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Processo nº 1034569-88.2024.8.26.0577

ID: 290773859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034569-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. P. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIO MEDEIROS

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Processo 1034569-88.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.P. - - V.P. - Vistos. 1)Tendo decorrido o prazo para impugnação, nos termos do § 2º do artigo 752, e do parágrafo único d…

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Juliana Luzia De Moura x Canto Do Buriti Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309533397

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023705-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUZIA DE MOURA

Polo Passivo:

CANTO DO BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

JUSTO PRIMO CARAVIERI

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ALEXANDRE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1023705-56.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Juliana Luzia De Moura x Canto Do Buriti Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 309483413

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023705-56.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUZIA DE MOURA

Polo Passivo:

CANTO DO BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Despacho

Advogados:

JUSTO PRIMO CARAVIERI

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ALEXANDRE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1023705-56.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Fabio Silva Mello x Itaú Unibanco S.A

ID: 308756476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-25.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

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FABIO SILVA MELLO

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1034569-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Silva Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisu…

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Lamara Aparecida Alves Maciel x Banco Pan S/A

ID: 315378443

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034569-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAMARA APARECIDA ALVES MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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RAPHAELA DOS SANTOS BUSTUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034569-64.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lamara Aparecida Alves Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME.1. AUTORA AJUIZOU A AÇÃO SUSTENTANDO NÃO TER CONTRATADO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM O BANCO RÉU, POSTULANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA APELADA JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. O CERNE RECURSAL CINGE-SE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE OU NÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO BANCÁRIO IMPUGNADO; (II) O CABIMENTO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DO INDÉBITO) E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE. DIREITO DE INFORMAÇÃO BEM ATENDIDO. VALOR DA OPERAÇÃO BANCÁRIA SACADO PELA AUTORA CERCA DE 6 ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NUNCA DEVOLVIDO. AUTORA QUE É CONTUMAZ OPERADORA DE CONSIGNADOS. CONTRATO HÍGIDO. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDA. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. IV. DISPOSITIVO.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inc

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