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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-13.2020.8.26.0053" – Página 13 de 27

Processo 0015999-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1048630-13.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Teixeira - - Maria Aparecida Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Fls. 36/39: manifeste-se a part… Ver mais
Processo 1038251-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângela Maria de Souza Ramalho - - Adriana Falconi Ascencio - - Elenir Tomiazzi Ferreira - - João Carlos da Silva - Vistos. F… Ver mais
Processo 1038251-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângela Maria de Souza Ramalho - - Adriana Falconi Ascencio - - Elenir Tomiazzi Ferreira - - João Carlos da Silva - Vistos. F… Ver mais
Intimação
Processo 0025280-13.2020.8.26.0053/17 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria José Moreira de Almeida Gaby - Vistos. Anote-se no incidente/autos a cessão de crédito informada.Dê-se ciência ao patrono originário, bem como à entidade devedora, acerca da cessão de crédito.No mais, intime-s… Ver mais
Processo 1018075-13.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jairo Batista Lourenco - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, n… Ver mais
Processo 0015999-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1048630-13.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vitor Teixeira - - Maria Aparecida Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ante o que consta dos autos do … Ver mais
Processo 1036699-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais
Processo 0054329-14.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Reinaldo Lourenço Siqueira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030033-13.2020.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 106/126: Homologo o a… Ver mais
Processo 1028260-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - BANCO PAN S/A - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Conforme decisão de págs. 766/767, os honorários advocatícios não se encontram dentre os requisitos que compõe o termo de inscr… Ver mais
Intimação
Processo 1065605-13.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Rodrigo Millanezi de Freitas - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento elet… Ver mais