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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500469-54.2023.8.26.0296" – Página 13 de 16

Intimação
Processo 1500469-98.2024.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - APARECIDA BORGES DOS SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para o fim de CONDENAR a ré APARECIDA BORGES DOS… Ver mais

Processo nº 1540081-87.2025.8.26.0050

ID: 323329036
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1540081-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500469-45.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - J.P. - Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se … Ver mais
DESPACHO Nº 1500469-92.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FELIPE LEITE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500469-02.2020.8.26.0218

ID: 276864922
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Caires dos Santos (OAB 206262/SP) Processo 1500469-02.2020.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. L. D. S. - Vistos. Fls. 199: Em face da manifestação da Dr. Promotor de Justiça de fls. 204, a qual adoto como razão de decidir, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de RICARDO … Ver mais
DESPACHO Nº 1500469-76.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: Luis Alvino da Silva Stefani - Apdo/Apte: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 0001724-84.2025.8.26.0318

ID: 298002675
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001724-84.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1500469-62.2023.8.26.0552) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - THIAGO ALEXANDRE DA SILVA - "Vistos. Nos termos do Provimento Conjunto nº 3/2015, da C. Presidência do Tribunal de Justiça e E. C… Ver mais

Processo nº 1500469-57.2022.8.26.0565

ID: 314400416
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-57.2022.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Katia Cristina Nogueira - Vistos. Diante da notícia do parcelamento extrajudicial homologo-o e determino a suspensão desta Execução Fiscal nos termos do art. 151, inciso VI do Código Tributário Nacio… Ver mais

Processo nº 1500469-78.2020.8.26.0322

ID: 329757521
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-78.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Carlos Galle… Ver mais

Processo nº 1500469-82.2022.8.26.0589

ID: 298113246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-82.2022.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Lucas da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ora incorporada in totum e ad aliunde, reconheço, à vista dos documentos de fls.183 a hipossuficiência do acusado (Tema 931, STJ) e, p… Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 259550594
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB 230140/SP) Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das al… Ver mais
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