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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502068-04.2024.8.26.0228" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 1525057-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO FERREIRA DE LIMA - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 quanto à impossibilidade de aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça-se guia de recolhim… Ver mais
Processo 1506530-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - C.A.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. De… Ver mais
Intimação
Processo 1502068-48.2022.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Domingues Vera Comercio e Construcoes Ltda - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsi… Ver mais

Processo nº 1502068-75.2023.8.26.0539

ID: 276292694
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1502068-75.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Os autos abrigam execução fiscal ajuizada em 2023, pelo valor de R$ 2.771,72 (fls. 1). Foi regularmente efetivada a citação, porém … Ver mais
Processo 1182171-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002324-04.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro Fernandes de Freitas - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, Fls. 804-808: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, com fundame… Ver mais
Intimação
ADV: Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP) Processo 1524766-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS CORREIA DE SOUZA NUNES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.222/230), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à VEC c… Ver mais
Intimação
Processo 1502068-54.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.G.O. - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. M. E. de S. P. S/A - Apdo/Apte: F. da S. S. (Assistência Ju… Ver mais

Processo nº 1502068-53.2024.8.26.0535

ID: 304392516
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-53.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYO DE JESUS SANTOS REIS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para o fim de: I - CONDENAR FELIPE LEAL SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §… Ver mais

Processo nº 1524087-04.2024.8.26.0228

ID: 293693219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524087-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - INGRID ARMANI CUNHA - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome da condenada no rol dos culpados (se o caso), aditando-s… Ver mais
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