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Processo nº 0013023-57.2024.8.26.0071

ID: 319787916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0013023-57.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. F. B.

Intimação

Advogados:

OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0013023-57.2024.8.26.0071 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - P.F.B. - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direi…

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Processo nº 1504786-22.2023.8.26.0482

ID: 301603238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1504786-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. DE C. F. C. DE C. V. J. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO

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Processo 1504786-22.2023.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.C.C. - - B.C. - - V.J.C. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupo… Processo 1504786-22.2023.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.C.C. - - B.C. - - V.J.C. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: a existência da união estável e o período que perdurou. 3- Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos pessoais das partes será verificada por ocasião da audiência. 4- Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade PRESENCIAL para o dia 30/07/2025, às 15:00 horas. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho e endereço de e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Os advogados também deverão informar a testemunha de que não poderá ler qualquer escrito por ocasião da realização da audiência. 5- Ficam desde já ADVERTIDOS os Advogados das partes que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes e das testemunhas à audiência acima designada, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Presidente Prudente-SP, independentemente de intimação pessoal, juntamente consigo. 6- Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Estadual, através do Portal Eletrônico, se for o caso. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP)

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Wellington Jose Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 319462510

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016585-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO SAPIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016585-22.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016585-22.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Wellington Jose da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CONTRA BANCO BRADESCO S/A. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA TESE DE SUPRESSIO, NOVAÇÃO DE CONTRATO E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA TESE DE SUPRESSIO, E ASSIM DETERMINAR SE HOUVE NOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 339.822.169 POR CONTRATOS POSTERIORES, E PREQUESTIONAR ARTIGOS DE LEI.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. O RECURSO REITERA TERMOS DA APELAÇÃO JÁ NEGADA. O ACÓRDÃO ESCLARECE QUE NÃO HOUVE NOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 339.822.169.5. DESNECESSÁRIO O PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO, POIS A LEI EXIGE APENAS O PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. NÃO HÁ OMISSÃO OU VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1.757-SP, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, J. 13.3.90, DJU 9.4.90, P. 2.745STJ, EDCL NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.279.249/PE, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 -

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Banco Bmg S/A x João Spinola

ID: 326713195

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015227-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOãO SPINOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015227-22.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015227-22.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: João Spinola (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. RECURSO DO BANCO REQUERIDO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO REQUERIDO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO E, POR CONSEQUÊNCIA INEXIGÍVEIS OS RESPECTIVOS DÉBITOS DELE DECORRENTES; B) CONDENAR O RÉU À DEVOLUÇÃO DOBRADA DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO AUTOR, ADMITIDA A COMPENSAÇÃO; C) CONDENAR O BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$5.000,00. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDAS AO BANCO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDICADO NA INICIAL; (II) O CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PELA FINANCEIRA, QUE REMETE A OUTROS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, II, DO CPC. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA OPERAÇÃO MANTIDA.4. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE QUE DEVEM SE DAR SOB A FORMA DOBRADA, TAL QUAL LANÇADO NA SENTENÇA. 5. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESCONTOS PARCOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE AFETAÇÃO À SUBSISTÊNC

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Processo nº 1017458-22.2023.8.26.0482

ID: 314103326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1017458-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO

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Processo 1017458-22.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Família - M.E.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo… Processo 1017458-22.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Família - M.E.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de D. E. A. , consignando não poder doravante praticar, sem a intervenção de sua curadora, determinados atos da vida civil, tais como: receber proventos ou benefícios previdenciários ou qualquer importância em dinheiro ou títulos de crédito, realizar negócios jurídicos ou instituições financeiras ou de crédito, dar quitação, emprestar, transigir, hipotecar, demandar ou ser demandado em juízo ou administrativamente, ou outros atos civis de que possa resultar prejuízo financeiro para si ou para sua família. Nomeio como curadora definitiva sua mãe, M. E. A. Valerá a presente sentença como termo de compromisso de curatela definitiva, dispensada assinatura, advertindo-se a Curadora quanto ao dever de exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Proceda a serventia nos moldes do que dispõe o artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, c.c. art. 9º, III, do Código Civil. Considerando inexistir informação acerca de eventual rendimento a ser percebido mensalmente pelo curatelado, dispenso a curadora da prestação periódica de contas, advertindo-a quanto à obrigação de zelar pelo bem-estar do incapaz, devendo manter consigo todos os registros das despesas praticadas em prol do curatelado, pois advindo fato eventual que implique a prestação de contas, mediante determinação judicial, deverá comprovar o bom exercício do cargo assumido. Custas e despesas processuais na forma da lei. Ao trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição desta decisão no Registro Civil e, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013, publicado no DJE de 25.10.2013, páginas 12/13. Cumpridas todas as diligências e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO (OAB 233873/SP)

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Ronaldo Martins Gerarde x Banco Bradesco S/A

ID: 305607877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013023-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS GERARDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MANOEL LEANDRO DE LIMA

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HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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Processo 0013023-49.2025.8.26.0224 (processo principal 1059929-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ronaldo Martins Gerarde - Banco Bradesco S/A - Vistos. Valor do débito: R$ … Processo 0013023-49.2025.8.26.0224 (processo principal 1059929-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ronaldo Martins Gerarde - Banco Bradesco S/A - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 89.591,01, em junho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), MANOEL LEANDRO DE LIMA (OAB 193611/SP)

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Banco Santander Brasil Sa x Solar Power Photovoltaic Ltda

ID: 295395502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013093-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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RAFAEL MORTARI LOTFI

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Processo 1013093-22.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Solar Power Photovoltaic Ltda e outros - Vistos. Fls. 241/242 - Indefiro, p… Processo 1013093-22.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Solar Power Photovoltaic Ltda e outros - Vistos. Fls. 241/242 - Indefiro, por ora, o pedido de penhora dos valores auferidos pelo devedor a título de monetização de seus perfis nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook, pois não houve comprovação de que, de fato, o devedor possui os perfis mencionados e de que eles cumpram os critérios de monetização. Em caso semelhante: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DA MONETIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS - CABIMENTO - EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO - ORDEM PREFERENCIAL DA PENHORA - I - Decisão agravada que indeferiu, por ora, o pedido de penhora da monetização das redes sociais do executado, ora agravado, determinando ao exequente proceder às pesquisas de bens típicas já deferidas pelo juízo, além de comprovar que a parte executada de fato possui canal nas mencionadas plataformas e que cumpra os critérios de monetização - II - Recurso do exequente - Agravante que pretende a penhora da monetização das redes sociais do agravado junto ao Youtube, Spotify, TikTok e Kwai - III - Ainda que seja admissível, em tese, a penhora da monetização das redes sociais é imprescindível que haja a comprovação documental pertinente, demonstrando cumprir os critérios de monetização - Reconhecido que as redes sociais possuem critérios específicos distintos, para viabilizar a eventual monetização de seus inscritos - Ausência de prova documental suficiente - Pedido, ademais, que se revela prematuro - Realizada apenas uma única tentativa de penhora online via Sisbajud - Outras medidas já deferidas pelo juízo, que sequer chegaram a ser concluídas - Inexistência de diligências anteriores a justificar tal pleito, o qual, por ora, revela-se precoce - Consignado pelo juízo a possibilidade de futura análise do mesmo pedido, desde que efetivamente comprovado que o agravado possui os canais nas plataformas e que cumpra os critérios de monetização - Princípio da efetividade da execução que está sendo observado - Art. 797 do CPC - Decisão mantida - Agravo improvido".(TJSP; Agravo de Instrumento 2192703-84.2024.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2024; Data de Registro: 13/12/2024) No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Wellington Jose Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 319440247

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016585-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CESAR ULLIAN

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MURILO SAPIA GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016585-22.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016585-22.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Wellington Jose da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CONTRA BANCO BRADESCO S/A. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA TESE DE SUPRESSIO, NOVAÇÃO DE CONTRATO E PREQUESTIONAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA TESE DE SUPRESSIO, E ASSIM DETERMINAR SE HOUVE NOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 339.822.169 POR CONTRATOS POSTERIORES, E PREQUESTIONAR ARTIGOS DE LEI.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. O RECURSO REITERA TERMOS DA APELAÇÃO JÁ NEGADA. O ACÓRDÃO ESCLARECE QUE NÃO HOUVE NOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 339.822.169.5. DESNECESSÁRIO O PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO, POIS A LEI EXIGE APENAS O PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. NÃO HÁ OMISSÃO OU VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1.757-SP, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, J. 13.3.90, DJU 9.4.90, P. 2.745STJ, EDCL NOS EDCL NO AGRG NO AG 1.279.249/PE, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Sapia Garcia (OAB: 472114/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1010571-22.2023.8.26.0482

ID: 308009768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010571-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KEILA APARECIDA CARVALHO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE BAZZO

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LUIZ CARLOS MEIX

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JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO

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Processo 1010571-22.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Keila Aparecida Carvalho Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por KEILA APARECIDA CARVA… Processo 1010571-22.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Keila Aparecida Carvalho Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por KEILA APARECIDA CARVALHO MARTINS em face de VINICIUS RAFAEL THIMOTEO DA SILVA o que faço para CONDENAR o requerido ao pagamento à autora do montante de R$ 28.231,38 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Assevera-se que a Lei 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária com vigência a partir de 30.08.2024, conforme alterações realizadas nos artigos 406 e 389, ambos do CC, as quais devem ser observadas. Assim, até 29.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pela Tabela Prática do E. TJ/SP desde a data do acidente (03.02.2023) e os juros de mora, quando aplicáveis, são devidos no patamar de 1% ao mês a contar da citação. A partir de 30.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) de acordo com a metodologia e forma de aplicação definidos pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 406, §§ 1º e 2º do CC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, §3º do CC. Por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação com fundamento no art. 85, §2º do CPC. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: VITOR JOSE BAZZO (OAB 456221/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO (OAB 370940/SP)

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Manoel Salvador Del Bianco x Facta Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 291542746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016197-22.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SALVADOR DEL BIANCO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1016197-22.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Salvador Del Bianco - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMEN… Processo 1016197-22.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Salvador Del Bianco - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por MANOEL SALVADOR DEL BIANCO em face de FACTA FINANCEIRA S.A. para: 1) Declarar a inexistência do contrato n° 55493470; 2) Condenar o requerido a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira simples, para cobranças realizadas até 30/03/2021 e, de forma dobrada, os valores eventualmente efetuados após tal data, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, podendo deduzir dos valores a restituir as quantias comprovadamente creditadas na conta bancária da parte autora, por força do empréstimo, também corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP a contar de cada crédito; 3) Condenar o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença. No mais, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. A parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, motivo pelo qual condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para prequestionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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