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Processo nº 1011469-60.2025.8.26.0451

ID: 305691634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-60.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILENA FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-60.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Fernanda de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência …

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Alexandre Da Silva Josue x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 311203578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-08.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA JOSUE

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA FATTORE DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA,

Intimação

Advogados:

RAQUEL DEGNES DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ALEMBIK ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALCARO FRACCAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PILOTTO GALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-08.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre da Silva Josue - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, - - Fattore Distr…

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Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A - Ccne x Eduardo Tadeu Dos Santos

ID: 316595515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008993-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A - CCNE

Polo Passivo:

EDUARDO TADEU DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DA SILVA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008993-26.2023.8.26.0002 (processo principal 1011469-88.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carioca Christiani-nielsen Engenharia S/A - Ccne - Eduardo Tadeu dos Sa…

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Eliana De Fátima Palmieri x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 319206691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE FáTIMA PALMIERI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROVERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA MARTINS DA SILVA MOLINA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-89.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Eliana de Fátima Palmieri - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação e ev…

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Processo nº 1011469-16.2023.8.26.0068

ID: 290841073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011469-16.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-16.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Para atend…

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Rosiane Almeida Da Rocha Feitoza x J & C Gestão E Administração De Imóveis Ltda

ID: 280771891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026041-61.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE ALMEIDA DA ROCHA FEITOZA

Polo Passivo:

J & C GESTãO E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS OLIVEIRA NOGUEIRA DELLAI

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RICARDO ROBERTO BATHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANK DE CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS

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ADV: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB 229554/SP), Ricardo Roberto Bathe (OAB 263693/SP), Frank de Carlos Azevedo dos Santos (OAB 353177/SP), Thais Oliveira Nogueira Dellai (OAB 427833/SP) Process…

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Processo nº 1011469-27.2023.8.26.0032

ID: 319802391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-27.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS EDGAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011469-27.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.C.S. - Vistos. 1) De início, verifica-se que, determinada a conversão do mandado de segurança em ação …

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Alcides Manzoni Neto e outros x Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 314560753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002103-41.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MANZONI NETO ANA PAULA OGASSAWARA MANZONI

Polo Passivo:

SPE WSGA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0002103-41.2025.8.26.0248 (processo principal 1011469-24.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Manzoni Neto - - Ana Paula Ogassa…

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Processo nº 1011490-38.2024.8.26.0009

ID: 313009670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011490-38.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE MELO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1011490-38.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011469-62.2024.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Melo Filho - Ante o exposto, jul… Processo 1011490-38.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011469-62.2024.8.26.0009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de Melo Filho - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Nivaldo de Melo Filho e requerido(a)(s) Iberia Linhas Aereas de Espana Sociedad Anônima Operadora, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, nos processos n. 1011469-62.8.26.0009 e 1011490-38.2024.8.26.0009. Traslade-se cópia dessa sentença ao processo n. 1011490-38.2024.8.26.0009. Sem sucumbência por força do disposto no art. 55, Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente àscustasde preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados,custaspara publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Saliento, ademais, que o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, é vedada a concessão de prazo para complementação do pagamento. Aos advogados interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 55, Lei nº 9.099/1995). Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita por pessoa física será analisado por ocasião da interposição do próprio recurso, devendo a parte interessada apresentar, na mesma oportunidade, (i) os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.) dos últimos três meses, além de (ii) cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e (iii) de extratos bancários que possa ter, também dos últimos três meses. Na hipótese de ser a parte casada/possuir união estável, deverá ser juntada também a documentação aqui exigida do cônjuge/companheiro. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a hipossuficiência financeira da parte recorrente somente com a simples declaração pessoal, sendo necessária a análise da hipossuficiência financeira do núcleo familiar. Advirto, ainda, que a interposiçãoderecurso sem o preparo ou sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. P.I.C. - ADV: DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 491300/SP)

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Processo nº 0002388-37.2025.8.26.0053

ID: 293628050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002388-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CTS PORTARIA E LIMPEZA LTDA CTS VIGILANCIA E SERGURANçA LTDA RODRIGO CéSAR CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CÉSAR CORRÊA

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Processo 0002388-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1011469-61.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cts Portaria e Limpeza Ltda - - Cts Vigilancia e Sergurança Ltda…

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