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L. R. Da S. x W. R. Da S.

ID: 311158372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007473-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

W. R. DA S.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE LIMA GRESPAN

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ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA

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Processo 1007473-52.2023.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - W.R.S. - Às p. 110/111, o juízo determinou a quebra de sigilo bancário do requerido e de sua empresa p…

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Processo nº 0000013-60.2025.8.26.0248

ID: 325057452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-60.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MARQUES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDA GUARIGLIA ESCANHOELA

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Processo 0000013-60.2025.8.26.0248 (processo principal 1000392-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Fernanda Marques Carneiro - Vistos MARIA FERNANDA MARQUES CARN…

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Processo nº 1014069-54.2025.8.26.0451

ID: 330373225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014069-54.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LORENZI LAZARIM

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Processo 1014069-54.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas x Francielle Aparecida De Oliveira Neto

ID: 308786573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011838-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA - CAMPINAS

Polo Passivo:

FRANCIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA NETO

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA ALVES

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BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1011838-52.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Móveis Comércio Ltda - Campinas - Francielle Aparecida de Oliveira Neto - V…

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Processo nº 1014069-83.2025.8.26.0021

ID: 281273952

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014069-83.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DéBORA AUGUSTA DA CUNHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA DA COSTA BRITO FREITAS

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ADV: ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB 111108/RJ) Processo 1014069-83.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Débora Augusta da Cunha Costa - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cin…

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Processo nº 1014069-96.2023.8.26.0007

ID: 277024926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1014069-96.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANINHO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR

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ADV: Hermes de Oliveira Brito Junior (OAB 369716/SP) Processo 1014069-96.2023.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Reqdo: Vaninho Aparecido de Souza - Vistos. 1 - fls. 148/149 - indefiro o pedido…

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Processo nº 0002755-55.2025.8.26.0152

ID: 321160712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002755-55.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

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Processo 0002755-55.2025.8.26.0152 (processo principal 1014069-15.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tiago Luiz Amorim Cesaretto - Vistos. Já distribuído incidente de cumpriment…

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Ytalo Montini Goncalves Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 326369700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014069-43.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YTALO MONTINI GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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SANDER ODORÍCIO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014069-43.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Waissburg Ltda x Eurofins Do Brasil Analises De Alimentos Ltda

ID: 296550915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013099-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAISSBURG LTDA

Polo Passivo:

EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

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LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-52.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-52.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Waissburg Ltda - Apdo/Apte: Eurofins do Brasil Analises de Alimentos Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram parcial provimento ao recurso da autora, com determinação, rejeitada a preliminar e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA EMPRESA AUTORA, SOB ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUSTENTA DANOS ADVINDOS DO RESULTADO FALSO POSITIVO PARA SALMONELLA EM AMOSTRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA EMPRESA APELANTE, EM RAZÃO DE FALHA OPERACIONAL, OU TÉCNICA NA ANÁLISE DA AMOSTRA PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS APELADA, O QUE ENSEJOU O DESCARTE DE TODA A PRODUÇÃO DE PANETONES E INÚMEROS PREJUÍZOS. SUSTENTA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, APLICAÇÃO DO CDC, ERRO DE INTERPRETAÇÃO SOBRE OS FATOS, VÁRIAS CONTRADIÇÕES NA SENTENÇA, CONTRATOS DE ADESÃO INTEREMPRESARIAIS, COM ASSIMETRIA TÉCNICA E INFORMACIONAL E NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE LIMITAM A RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ADUZ RESPONSABILIDADE DA RÉ QUANTO AOS DANOS MATERIAIS PRETENDIDOS, NEXO DE CAUSALIDADE E EFEITOS EM CONTRATOS CONEXOS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO, SENDO NECESSÁRIA PERÍCIA CONTÁBIL, OU LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APELO ADESIVO DA EMPRESA RÉ, PUGNANDO PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE RESPONSABILIDADE SOBRE DANOS INDIRETOS. ARGUMENTA QUE NÃO HAVIA QUALQUER RAZÃO PARA O DESCARTE DOS PANETONES E TAMPOUCO PARA A SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO,

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Processo nº 0002530-09.2023.8.26.0248

ID: 332569920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002530-09.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0002530-09.2023.8.26.0248 (processo principal 1000586-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Ante o decurso do prazo pactuado…

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