Resultados para o tribunal: TJSP

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Cicero Demontieux Costa Viana e outros x José Roberto Mangili

ID: 330889970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-59.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DEMONTIEUX COSTA VIANA LIDIANE MARIA DE LIMA VIANA

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MANGILI

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA

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ELAINE PRADO PRESTES

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CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA

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Processo 0002967-59.2022.8.26.0224 (processo principal 4025970-87.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CICERO DEMONTIEUX COSTA VIANA - - LIDIANE MARIA DE LIMA VIA…

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Cicero Demontieux Costa Viana e outros x José Roberto Mangili

ID: 331714227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-59.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DEMONTIEUX COSTA VIANA LIDIANE MARIA DE LIMA VIANA

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MANGILI

Intimação

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA

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ELAINE PRADO PRESTES

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CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA

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Processo 0002967-59.2022.8.26.0224 (processo principal 4025970-87.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CICERO DEMONTIEUX COSTA VIANA - - LIDIANE MARIA DE LIMA VIA…

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Processo nº 0002967-15.2025.8.26.0625

ID: 294938176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-15.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

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ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

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Processo 0002967-15.2025.8.26.0625 (processo principal 1012717-97.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de…

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G. A. R. e outros x L. S. R.

ID: 316125295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013784-29.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. A. R. L. A. R.

Polo Passivo:

L. S. R.

Intimação

Advogados:

WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM

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MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

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FABIO PEDRO DA SILVA

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Processo 0013784-29.2023.8.26.0005 (processo principal 0002967-37.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.R. - - L.A.R. - L.S.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, na…

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Antônio Amaral Carneiro x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 278032442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-14.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO AMARAL CARNEIRO

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

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ALBERTO MARCIO DE CARVALHO

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ADV: Luiz Pereira de Oliveira (OAB 257017/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP) Processo 0002967-14.2025.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Amaral Carneiro - Exectda: Sul…

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Paulo Henrique Teofilo Biolcatti x Infoweb Hosting Soluções Em Ti Ltda.

ID: 321079809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002967-96.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

Polo Passivo:

INFOWEB HOSTING SOLUçõES EM TI LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI

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LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS

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LUIZ ANTONIO ROCHA

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JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO

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Processo 0002967-96.2025.8.26.0016 (processo principal 1004295-78.2024.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henri…

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Processo nº 0002967-12.2020.8.26.0521

ID: 281220477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002967-12.2020.8.26.0521

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUILHERME GONCALVES DE CASTRO

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

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ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0002967-12.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS GUILHERME GONCALVES DE CASTRO - Vistos. Ante a juntada do cálculo de penas a fls. 396…

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Conceição Aparecida Da Silva Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 331031526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-76.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

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BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 0002967-76.2025.8.26.0637 (processo principal 1012633-55.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Conceição Aparecida da Silva Oliveira - Banco Safra S/A …

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Dimitri Araujo Baroni e outros x Allcare Administradora De Benefícios São Paulo Ltda e outros

ID: 259034464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002967-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DIMITRI ARAUJO BARONI JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS SãO PAULO LTDA UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

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JULIANA CRISTINA SOARES DAS CHAGAS

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Juliana Cristina Soares das Chagas (OAB 223992/SP), Priscila Rodrigues Mariano (OAB 148126/MG) Processo 0002967-93.2025.8.26.0114 - Cumprimento Provisór…

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Daniela Menezes Alves e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 307711952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-51.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MENEZES ALVES MARIA CLARA MENEZES ALVES

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MIRELLA CATARINA NOCERA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0002967-51.2024.8.26.0010 (processo principal 1005842-74.2024.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Daniela Menezes Alves - - Maria Clara Menezes Alves - B… Processo 0002967-51.2024.8.26.0010 (processo principal 1005842-74.2024.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Daniela Menezes Alves - - Maria Clara Menezes Alves - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Informa a Parte Exequente que a Executada não está cumprindo o quanto determinado na decisão concessiva do pedido de tutela de urgência e confirmada em sentença, na medida em que a prescrição do médico assistente previu a necessidade de terapias pelos métodos PediaSuit, Bobath e Cuevas-Medeck por 10h semanais; Fonoaudiologia por 3h semanais; Psicologia com formação na ciência da análise de comportamento aplicada (ABA) por 10h semanais; e Terapia Ocupacional com integração sensorial e reabilitação neurológica por 5h semanais. No entanto, a Executada estaria disponibilizando apenas 1h semanal com atendimento psicológico e fonoaudiológico, além de apenas 1h semanal de terapia pelos métodos PediaSuit, Bobath e Cuevas-Medeck (fls. 80/82). A Parte Executada, devidamente intimada, apenas pugnou, por duas vezes, pela concessão de prazo (fls. 86/87 e 98/99). Manifestação do Ministério Público (fls. 111/112). É o relatório. Decido. Diante do silêncio da Executada em comprovar o integral atendimento da prescrição do médico assistente quanto à suficiência do tratamento prestado às Exequentes, nos termos determinados na decisão liminar e confirmada em sentença, fixo multa diária de R$ 200,00, inicialmente até o limite de R$ 6.000,00, até que a Executada comprove, por meio de documentos aptos, o atendimento integral da prescrição do médico assistente. Para fins de cumprimento do comando da Súmula 410, do C. Superior Tribunal de Justiça, expeça-se mandado para intimação da Executada no endereço declinado à fl. 31, com celeridade. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB 412022/SP), MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB 412022/SP)

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