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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0031567-61.2024.8.26.0114" – Página 15 de 47

Processo nº 0016726-61.2024.8.26.0114

ID: 300936957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016726-61.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Fernando Guerra de Oliveira - - Manifeste-se o interessado sobre o depósito realizado nos autos. Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição… Ver mais
Processo 1501131-04.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1502669-61.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.C.S.S. e outros - B.A.S.L. - - N.V.B.S. e outro - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(… Ver mais
Processo 1052977-61.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Despesas Condominiais - João Roberto Gomes da Silva - Mahil Imóveis Ltda. - 1. Fls. 51: Ciência às partes. 2. Manifeste-se o autor, em 15 dias, em réplica à contestação de fls. 34/35. 3. Manifestem-se as partes sobre especificação … Ver mais
Processo 1025041-61.2024.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Edson Cesar dos Santos Cabral - Sindicato dos Trabalhadores da UNESP - SINTUNESP e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal com as formalidades de praxe. Intime-se. -… Ver mais
Intimação
Processo 1044441-61.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edna Aparecida Rafaloviki - Vistos, Tendo em vista que não houve apresentação dos documentos para análise da gratuidade, bem como não houve o recolhimento das custas, JULGO DESERT… Ver mais

Processo nº 0019151-61.2024.8.26.0114

ID: 326022553
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0019151-61.2024.8.26.0114/01 - Precatório - Liminar - Martins, Franco e Teixeira Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Assim, expeça-se ofício requisitório. Agu… Ver mais
Processo 1027757-61.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pilar Fundações Ltda - Supertractor Peças e Serviços Ltda. - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos t… Ver mais
Processo 1039203-61.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Guido de Moraes - - Paloma Mônica Colbano - Susana Zender Etchinique - Me (Fazenda Legeado - Eventos) - Ciência à parte requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documento(s) ju… Ver mais
Intimação
Processo 0022546-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1018926-58.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Carlos Sérgio Barbosa - Vistos, Junte o exequente, no pra… Ver mais

Processo nº 1514406-61.2024.8.26.0114

ID: 335329983
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514406-61.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.T. - Vistos. Fls. 50/56 e segs: por ora, não há que se falar em apresentação de resposta à acusação, uma vez que ainda não há denúncia nos autos, que se encontram suspensos, conforme decisão de fls. 46. Prossiga-se … Ver mais
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